Pé-de-Meia: redes de ensino podem aderir ao programa a partir desta quinta-feira, 8
Entidades também já podem indicar os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos para o Ministério da Educação (MEC)
22:50 | Fev. 08, 2024
Todas as redes federais, estaduais, distrital e municipais ofertantes de ensino médio podem assinar o Termo de Compromisso do Programa Pé-de-Meia a partir desta quinta-feira, 8. Iniciativa é uma espécie de poupança concedida pelo Governo Federal aos alunos que estiverem cursando essa faixa de educação.
Entidades também já podem indicar os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos para o Ministério da Educação (MEC). "Procedimentos devem ser realizados pelas secretarias de Educação até o dia 25 de fevereiro, por meio do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec)", conforme orienta a autoridade administrativa.
Ainda segundo Governo Federal, apenas "os perfis do respectivo secretário estadual e municipal de Educação e do reitor das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão".
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As redes que assinarem o Termo de Compromisso devem enviar ao MEC as informações dos estudantes matriculados no ensino médio entre 29 de fevereiro a 8 de março, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP).
O critério para que o estudante participe do programa é que ele "esteja regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, tenha entre 14 e 24 anos e seja integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)".
Redes de ensino que desejarem tirar dúvidas com o MEC a respeito do programa podem enviar indagações por meio do endereço eletrônico: pedemeia@mec.gov.br.