MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial dos professores
Índice é inferior à inflação e tem desagradado profissionais da categoria; valor já havia sido anunciado em 2023 pelo Ministério
O Ministério da Educação (MEC) oficializou nessa quarta-feira, 31, o reajuste do piso salarial dos professores para o ano de 2024. A decisão foi confirmada em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União e estabelece o valor mínimo para a remuneração dos profissionais da educação básica em todo o país.
O documento altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que trata dos vencimentos de profissionais que trabalham 40 horas semanais. O valor para este ano será fixado em R$ 4.580,57, quantia 3,6% maior que o montante de 2023, quando se pagava pelo menos R$ 4.420, 55.
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O valor é baseado no Índice de Reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério público da educação básica, conhecido como Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano (VAAF).
Entretanto, a categoria tem cobrado uma atualização com ganho real, ou seja, acima da inflação. Em 2023, a taxa foi encerrada em 4,72%.
Professores de Fortaleza cobram reajuste do piso salarial
O reajuste é uma das pautas levantadas na paralisação dos professores da rede municipal de ensino de Fortaleza, iniciada na última segunda-feira, 29. Além dos 3,6%, os profissionais exigem a inclusão de valores não repassados em gestões anteriores, totalizando um aumento de 10,09% nos vencimentos.
Além do reajuste, a categoria demanda aumento do teto de isenção de impostos para aposentados, dentre outras demandas. Nas redes sociais, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), afirmou que uma proposta será apresentada na próxima sexta-feira, 2, em reunião com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute).
Desde segunda-feira, os educadores têm realizado manifestações em cobranças à gestão municipal. Para esta quinta, 1º, está programada uma manifestação em frente à Câmara dos Vereadores.
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