Brasil registra maior número de mudança de gênero em cartórios desde 2018

O Brasil registrou, em 2023, o maior aumento no número de pessoas que buscaram cartórios para mudar o gênero no registro civil em cinco anos. Ao todo, 3.908 brasileiros realizaram o procedimento. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

Nos últimos cinco anos, houve um aumento de 246% nas demandas relacionadas à mudança de gênero nos cartórios brasileiros. Apenas em 2018 o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a alteração poderia ser feita sem a necessidade de autorização judicial.

"Estamos falando da dignidade da pessoa humana, da vida privada, da intimidade e de direitos iguais", destaca o presidente da associação, Gustavo Fiscarelli, à Folha de S. Paulo. Hoje qualquer pessoa pode alterar o prenome e o sobrenome. Pode incluir ou excluir, seja em virtude de questão matrimonial, viuvez ou reconhecimento. Isso é uma mudança histórica nos registros brasileiros."

De acordo com a Arpen, em 2023, foram contabilizadas mais transições do gênero masculino para o feminino do que o contrário. Foram 2.169 no primeiro caso e 1.512 no segundo. Em todos os casos, também existiu a mudança de nome.

Desde que a norma começou a vigorar, em 2018, 15.145 pessoas já mudaram o prenome - a parte inicial da composição de um nome, aquela que antecede os sobrenomes. 5.733 fizeram isso ainda em 2022 e 9.412, neste ano.

"A decisão a favor das pessoas trans foi muito importante para o movimento LGBTQIA+, mas, sobretudo, para trazer esse olhar dá dignidade à questão do nome. O Estado não pode interferir na sua individualidade", diz o presidente, também à Folha.