Lula sanciona lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional
Com a medida, a data do dia 20 de novembro, que também remete à morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, passa a integrar o calendário nacional a partir de 2024
20:51 | Dez. 21, 2023
O presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional, a ser celebrado no dia 20 de novembro. A data também remete à morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares e passa a integrar o calendário nacional a partir de 2024.
A sanção acontece 20 dias depois da Câmara dos Deputados aprovar, por 281 votos a 121, um projeto que prevê a criação do feriado para a data comemorativa. O texto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues, e tinha sido aprovado no Senado em setembro de 2021.
Antes da sanção, a data era considerada feriado em apenas seis estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. No Ceará, o dia não era considerada feriado até a sanção.
O Dia da Cosnciência Negra é marcado por uma data que visa valorizar a resistência, a força e a cultura negra, além de relembrar todas as lutas e movimentos negros ao longo dos anos e luta pelo cumprimento dos direitos da população negra no país.
A data faz referência à morte de Zumbi, que era líder do Quilombo dos Palmares e lutava contra a escravidão no Nordeste
Em 2011, o Congresso Nacional oficializou por meio da lei nº 12.519 o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra a ser comemorado no dia 20 de novembro. Na época, no entanto, os parlamentares decidiram não tornar a data um feriado nacional.