Ministério lança estratégia para combate à violência contra pessoas LGBTQIA+
Programa terá como público-alvo pessoas em vulnerabilidade social, rompimento familiar e atravessadas por outros marcadores como gênero e etnia
Com foco no combate à LGBTfobia, foi lançada nessa terça-feira, 5, a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, por meio de portaria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). A iniciativa tem como objetivo o fomento à proteção de pessoas pertencentes a esse público e a programas de assistência social na área.
A portaria surge após um aumento de 52% no número de denúncias de violação dos direitos de pessoas LGBTQIA+ registrado neste ano. Foram 5.310 a mais em comparação com os primeiros 11 meses de 2022, quando 3.471 casos foram denunciados.
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No Ceará, o crescimento foi proporcionalmente maior, com 180 denúncias feitas até novembro de 2023, 57% a mais que as 114 registradas no mesmo período do ano anterior. Os dados são da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
Dentre as medidas previstas no documento, estão a institucionalização de programas e políticas públicas de acolhimento, mapeamento de serviços e equipamentos públicos a serviço dessa população, capacitação de profissionais desses locais e incentivo a pesquisas voltadas ao assunto.
De acordo com o MDH, a estratégia ainda contará com programas de incentivo a casas de acolhimento e um comitê que deve monitorar a efetividade do programa. As atribuições e a composição do grupo serão divulgadas em até 120 dias.
Foram definidos como público-alvo da medida:
I - pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade e/ou risco social
II - vítimas de violência e discriminação em razão da identidade de gênero, orientação sexual e/ou características sexuais
III - pessoas LGBTQIA+ em situação de rompimento, efetivo ou iminente, dos vínculos familiares e comunitários
IV - pessoas LGBTQIA+ com vulnerabilidade acrescida por atravessamento de outros marcadores sociais, como os de raça e etnia, território, classe, gênero, idade, religiosidade, deficiência e outros