Ministério lança estratégia para combate à violência contra pessoas LGBTQIA+

Com foco no combate à LGBTfobia, foi lançada nessa terça-feira, 5, a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, por meio de portaria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). A iniciativa tem como objetivo o fomento à proteção de pessoas pertencentes a esse público e a programas de assistência social na área.

A portaria surge após um aumento de 52% no número de denúncias de violação dos direitos de pessoas LGBTQIA+ registrado neste ano. Foram 5.310 a mais em comparação com os primeiros 11 meses de 2022, quando 3.471 casos foram denunciados.

No Ceará, o crescimento foi proporcionalmente maior, com 180 denúncias feitas até novembro de 2023, 57% a mais que as 114 registradas no mesmo período do ano anterior. Os dados são da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

Dentre as medidas previstas no documento, estão a institucionalização de programas e políticas públicas de acolhimento, mapeamento de serviços e equipamentos públicos a serviço dessa população, capacitação de profissionais desses locais e incentivo a pesquisas voltadas ao assunto.

De acordo com o MDH, a estratégia ainda contará com programas de incentivo a casas de acolhimento e um comitê que deve monitorar a efetividade do programa. As atribuições e a composição do grupo serão divulgadas em até 120 dias.

Foram definidos como público-alvo da medida:

I - pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade e/ou risco social

II - vítimas de violência e discriminação em razão da identidade de gênero, orientação sexual e/ou características sexuais

III - pessoas LGBTQIA+ em situação de rompimento, efetivo ou iminente, dos vínculos familiares e comunitários

IV - pessoas LGBTQIA+ com vulnerabilidade acrescida por atravessamento de outros marcadores sociais, como os de raça e etnia, território, classe, gênero, idade, religiosidade, deficiência e outros