Carga horária, itinerários formativos e EAD são levantamentos da Consulta Pública do Ensino Médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou nesta segunda-feira, 7 de agosto, os resultados da Consulta Pública para reestruturação da política nacional de Ensino Médio. A recomposição da carga horária dos estudantes, redefinição dos componentes curriculares, redução dos itinerários formativos e vedação ao uso de Educação a Distância na Formação Geral Básica são algumas das prioridades do Ministério a partir dos resultados.

Instituída por meio de portaria publicada pelo Mec em março deste ano, e coordenada pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), a Consulta Pública aconteceu entre março e julho deste ano, a partir de audiências públicas, coletas, reuniões e questionário virtual, e deve subsidiar futuras decisões do Ministério da Educação (MEC).

Durante o período, foram realizados nove webinários e cinco seminários. Também aconteceram audiências públicas com o Conselho Nacional de Educação (CNE), Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e Fórum Nacional de Educação (FNE). A consulta pública online ficou disponível para professores, estudantes e gestores do Ensino Médio entre os dias 15 de junho e 6 de julho.

Participação estudantil

Para a Consulta Pública, o Ministério também informou que ouviu 150 estudantes integrantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) sobre a reforma do ensino médio, durante o Encontro Nacional dos Estudantes, em maio deste ano.

Jade Beatriz, presidente nacional da Ubes, representou a organização estudantil durante a reunião de divulgação dos dados, junto aos representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), FNE, Foncede e CNE.

“Fazendo esse recorte de Temer e Bolsonaro, a gente não tinha essa abertura que tem hoje no Mec, então eu falei exatamente isso: ‘É impossível falar sobre escola pública, sobre mudanças no ensino básico e sobre reforma do ensino médio sem falar com as pessoas que são afetadas diretamente por isso,” relata a presidente.

Ela diz que, durante a reunião, colocou os desafios vividos pelos alunos atualmente e ressaltou que essas problemáticas só podem ser enfrentadas se estudantes fizerem parte de todo o processo, desde debater carga horária, disciplina e estrutura escolar até o conceito de educação base e diretrizes de base.

A revogação do Novo Ensino Médio é motivo de ato nacional que será realizado no próximo dia 11 de agosto e uma das principais bandeiras levantadas pela Ubes, juntamente com a bolsa da assistência estudantil para o ensino de tempo integral e aumento dos Institutos Federais.

Jade Beatriz coloca também que há apreensão dos estudantes quanto ao Exame Nacional do Ensino Médio diante do modelo do Novo Ensino Médio, no qual estudantes precisam escolher a sua formação curricular, uma vez que as matérias como história, geografia, física e matemática, cobradas pelo exame, não são estudadas por todos os alunos.

Sobre o assunto, o MEC informou que o Enem 2024 deve seguir a Formação Geral Básica, e que a elaboração das provas seguintes deve ser motivo de debates com a sociedade nos próximos anos.

Carga Horária

Para Jade, isso precisa também ser colocado na balança quando se discute a carga horária nas escolas, um dos principais pontos levantados dentre os resultados apresentados pelo Mec.

Uma das propostas colocadas pelo ministério é a recomposição da carga horária para Formação Geral Básica, reduzida a 1.800, a 2.400 horas, exceto para cursos técnicos, que devem ter 2.200 horas. Para cursos técnicos com carga de 1.200 horas, o MEC informou que deve priorizar a ampliação da jornada por meio do Programa de Tempo Integral.

Itinerários formativos

Outra proposta é a redução do número de itinerários formativos, que devem passar a se chamar percursos de aprofundamento e integração de estudos. Os cinco atuais itinerários devem ser reduzidos para três, sendo eles Linguagens, matemática e ciências da natureza, Linguagens, matemática e ciências humanas e sociais e Formação técnica e profissional.

Modalidade a Distância

Além disso, os resultados da Consulta Pública também denotaram grande resistência sobre a oferta da modalidade a distância, com possíveis exceções para pessoas com necessidades específicas.

Com isso, a proposta do Ministério é a “vedação ao uso de Educação a Distância na Formação Geral Básica e que se autorize o uso de até 20% na oferta para a Educação Profissional Técnica, sem prejuízo de previsão excepcional para situações específicas.”

O MEC também informou que vai anunciar estratégias para recomposição da aprendizagem dos alunos que foram afetados pelo período de pandemia e que passaram por problemas com a implantação do Novo Ensino Médio.

Jade Beatriz acredita que os próximos dias devem ser decisivos. "Só de ter os dados, eu acredito que já seja um grande passo. A gente vai pavimentar para ver qual vai ser o caminho a partir de agora", disse a presidente.