Maconha: STJ autoriza homem a cultivar cannabis para tratar ansiedade
O ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ, permitiu que um homem do estado do Paraná plante até 354 plantas de maconha por ano para uso medicinal; entenda
Rogério Schietti, ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), autorizou que um homem com ansiedade generalizada cultivasse plantas de cannabis (maconha) para tratamento medicinal. O paciente pode cultivar até 354 plantas por ano.
A defesa do morador do estado do Paraná alegou no processo que ele sofre de ansiedade desde da infância, mas que veio piorando com o passar dos anos, apresentando sintomas mais graves.
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Em 2020, o homem, que não teve sua identidade revelada, começou um tratamento com maconha medicinal com prescrição médica.
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O médico prescreveu extratos e flores in natura de cannabis, porém, o paciente tinha dificuldades de encontrar estes produtos no mercado nacional e internacional, sendo possível apenas por meio do cultivo caseiro.
Além disso, o paranaense reclamou dos altos custos das medicações, o que tornava o tratamento inacessível.
Maconha: ministro concedeu autorização a partir de laudos profissionais
O ministro Rogério Schietti concedeu o salvo-conduto a partir do laudo médico que justifica o uso da planta no tratamento do paciente.
Também foi apresentado no processo um documento de um engenheiro agrônomo especificando a quantidade de plantas que deveriam ser cultivadas e a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a importação do canabidiol.
Ficou firmado que o paciente pode plantar e extrair o óleo da cannabis com o intuito de continuar o tratamento e seguir as especificações do laudo do engenheiro agrônomo.
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