Procon-PR notifica Netflix por cobrar usuários que compartilham senhas

A Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon-PR) notificou a empresa de streaming, Netflix, por nova medida que deve cobrar usuários por compartilharem assinaturas com pessoas fora da sua residência.

A medida foi anunciada na última terça-feira, 23 de maio, quando a Netflix informou que deve enviar emails aos usuários da plataforma que estiverem compartilhando o serviço fora da sua residência.

Segundo o streaming, as contas da Netflix seriam para uma só residência. A empresa informou também que deve cobrar um adicional de R$ 12,90 por mês para aqueles que compartilharem senhas com pessoas com as quais não residem, medida que já é adotada em outros países.

Compartilhamento de senha da Neflix: o que diz o Procon-PR

Entretanto, após ser acionado por usuários, o Procon-PR notificou a plataforma pela cobrança. Segundo o órgão, a medida pode violar o Código de Defesa do Consumidor. Com isso, a empresa tem um prazo de até 20 dias para fornecer informações ao Procon-PR.

“O material publicitário da empresa, que inclusive está disponível no seu site, traz frases como 'assista onde quiser', o que induz o consumidor ao erro, pois o mesmo imagina que os perfis podem ser utilizados em qualquer local”, disse a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, ao portal de notícias G1.

“Todos os que moram nesta casa podem usar o Netflix onde quer que estejam - em casa, em trânsito, de férias - e aproveitar os novos recursos, como Transferir perfil e Gerenciar acesso e dispositivos,” colocou a Netflix, em nota publicada pela empresa.

No email que está sendo enviado aos usuários, a empresa coloca que para compartilhar a plataforma de streaming com alguém fora da sua residência, há opções como a transferência de perfil - na qual sua conta pode ser transferida para um usuário que deve pagar por uma assinatura própria - ou o acesso a um assinante extra, por R$12,90.

Prime Video provoca Netflix

Em resposta à Netflix, a conta do Twitter da plataforma de streaming Prime Video no Reino Unido republicou um antigo tweet da Netflix, em que o perfil afirmava "amar é dividir uma senha", e adicionou o questionamento: "Quem está assistindo? Todos que têm nossa senha".

https://t.co/dHgkuwiuHB pic.twitter.com/PkFhbOoWNd

— Prime Video UK (@primevideouk) May 25, 2023