Lula lança Programa Escolas de Tempo Integral com investimento de R$4 bi
Presidente Lula diz que colocou Camilo e Izolda no Ministério da Educação para "fazer uma revolução educacional no País"
Experiência exitosa no Ceará, a educação em tempo integral será expandida a nível nacional. O presidente Lula assinou, nesta sexta-feira, 12, Medida Provisória que cria o Programa Escolas de Tempo Integral. Com investimento de R$ 4 bilhões, o governo quer ampliar em um milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação básica do País.
Lula fez o lançamento junto ao ministro da Educação, Camilo Santana, do governador do Ceará, Elmano de Freitas, e da secretária executiva da pasta, Izolda Cela no Centro de Eventos do Ceará. Ele estava acompanhado da primeira-dama, Janja Lula, de seis governadores e três vice-governadores.
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As escolas em tempo integral são aquelas cuja jornada escolar é igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. Na primeira etapa, o MEC vai estabelecer as metas de matrículas junto a estados e municípios.
Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas realizadas, o valor do fomento e critérios de equidade. A ação é destinada a todos os entes federados, que poderão aderir e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Durante o evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) vai abrir uma linha de crédito e disponibilizar R$ 2,5 bilhões para que estados e municípios tenham recursos para construir novos equipamentos.
Segundo ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também colocará recursos a disposição de governadores e prefeitos para a ampliação do parque escolar. "A escola de tempo integral vai ser toda conectada com o que há de mais moderno e equipamentos para o aluno e para o professor. Além disso, a escola vai ter apoio na relação com a comunidade. Não é só aumentar o tempo, é acolher as pessoas", prometeu Camilo.
Conforme o MEC, nas etapas seguintes, o programa terá estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino. "Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada", detalha o órgão.
Destaque do Ceará no cenário da educação
Na ocasião, Elmano reiterou a promessa de universalizar a educação em tempo integral no Estado. Atualmente, 70% das escolas do Ceará são de tempo integral. "Meu desafio como governador, dando continuidade ao trabalho do governador Camilo e da governadora Izolda é que, ao final do nosso governo, 100% das escolas do Ceará sejam em tempo integral", afirmou.
Lula destacou que o Ceará "sempre foi qualificado como o estado de melhor qualidade de educação". Ele disse que não teve dúvidas na escolha de Camilo Santana e Izolda Cela para chefiar o MEC e "fazer uma revolução educacional no País".
Metas da educação
O Programa Escolas de Tempo Integral busca viabilizar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de "educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica".
Para que essa meta seja alcançada até 2024, será necessário um crescimento de 27,6%. O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021.