Tabuleiro do Norte e outras sete cidades brasileiras reconhecem situação de emergência
Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul
19:02 | Mai. 08, 2023
Em decorrência de desastres naturais, oito cidades brasileiras tiveram situações de emergência reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, nesta segunda-feira, 8. Até o momento, 1.578 municípios do País estão nessa situação. A cidade de Tabuleiro do Norte, no Ceará, foi incluída na lista.
Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), enfrentam a estiagem as cidades de Teixeira, na Paraíba, Montenegro, no Rio Grande do Sul, e Boa Nova e Palma de Monte Alto, na Bahia.
Nas cidades de Canavieiras, também na Bahia, Tabuleiro do Norte, no Ceará, e Barbacena, em Minas Gerais, foram atingidas por chuvas intensas.
Já na cidade de Ponta de Pedras, no Pará, houve registro de inundações.
Solicitação de recursos federais
Para ser reconhecida a situação de emergência ou estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, a solicitação deve ser feita pelos municípios por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Uma vez publicada, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. Entre as ações desenvolvidas estão socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.