Saiba o que significa "racismo religioso", sofrido por Fred Nicácio no BBB 23

O termo “racismo religioso” ganhou holofotes nas redes sociais após o médico e participante do programa Big Brother Brasil (BBB), Fred Nicácio, afirmar que iria acionar juridicamente três competidores do reality após ter a sua religião violada.

Nicácio foi alvo de intolerância religiosa após ser observado realizando uma oração do culto de Ifá. Na ocasião, um dos membros da casa afirmou que poderia abandonar a competição caso visse o médico a expressar a sua devoção novamente, enquanto outros envolvidos teceram comentários de cunho discriminatório.

Instantaneamente, uma enxurrada de menções sobre o acontecido foi observada em diferentes redes sociais. Espectadores apontaram para a prática de intolerância religiosa no programa e especularam sobre a possibilidade dos envolvidos serem enquadrados criminalmente.

A punição para quem destila preconceito contra a opção religiosa de qualquer pessoa foi endurecida em janeiro — isto porque uma lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo foi sancionada pelo Governo Federal. A pena para quem comete o ato pode chegar a cinco anos de detenção.

No cenário cearense, dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) fornecidos ao O POVO em fevereiro deste ano apontam que, em 2022, 171 ocorrências de raça e de cor foram registradas no Estado — número 54% superior ao observado em 2021.

O professor universitário Rogério Silva, autor do livro “Política e Fé: o abuso do poder religioso eleitoral no Brasil”, afirma que o crime de intolerância tem raízes estabelecidas pela sociedade e esboça um quadro de possíveis medidas que podem ser tomadas a fim de contornar o problema.

Na visão do docente, a expressão "racismo religioso" é vinculada à prática de intolerância contra etnias raciais e religiosas. O movimento, de acordo com ele, é causado “por um problema de tradição e de um racismo estrutural observado na sociedade”.

“No caso do Brasil, se aproxima muito [o racismo] das religiões de matriz africana. Muitas religiões podem sofrer com assédio moral e estigmatizante por causa de seu caráter étnico”, afirma o professor.

Uma das formas de combater este cenário, defende Silva, é a implementação de políticas públicas e a prevenção por meio da educação. A formação de núcleos de informação especializados para trabalhar a situação de forma estrutural também foi sublinhada. "As práticas preventivas são otimizadas porque você esclarece, por exemplo, o contexto do pluralismo religioso. A Constituição diz que deve haver o ensino pluralista".

A implementação da Delegacia de Repressão aos Crimes por Descriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual (Decrim) foi saudada como um importante passo tomado em direção a frear as práticas observadas em direção às religiões vulneráveis.

A unidade, afirma o professor, é um importante instrumento para assegurar que comunidades e minorias não sejam mais alvo de intolerância e de problemas inter-religiosos.