MPF recomenda reforço na segurança de terra indígena no Pará

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Na última quarta-feira (15), servidores públicos que atendem os indígenas Parakanã foram intimidados por homens encapuzados. Os indígenas também têm sido abordados dessa mesma forma, alertou o MPF.

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Recomendações

Entre as medidas sugeridas estão o aumento do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região de Novo Repartimento, em quantidade condizente com as ameaças enfrentadas. Além disso, o MPF recomendou a fixação de base temporária na rodovia Transamazônica, no Posto de Apoio Taxaokoakwera, até que o risco de conflito seja debelado.

Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o MP a adotar medidas judiciais.

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