Piso da enfermagem: profissionais fazem paralisação e adiam greve geral
Caso o piso salarial não seja instituído até o fim do mês, os profissionais da enfermagem podem iniciar greve no dia 10 de abril
Profissionais de enfermagem realizaram um protesto na Praça José de Alencar, no bairro Centro, em Fortaleza, na manhã desta sexta-feira, 10. Em assembleia, eles decidiram que caso a medida provisória (MP) para garantir o piso salarial da categoria não seja publicada até fim do mês de março, eles devem iniciar uma greve geral no dia 10 de abril.
Em fevereiro deste ano, os trabalhadores fizeram uma outra paralisação em que reivindicaram a aprovação da Medida Provisória (MP). Eles ameaçavam que, caso o documento não fosse aceito até o dia 10 de março, fariam uma greve geral. A data chegou , e a situação da MP permanece estagnada.
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Marta Brandão, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará (Sindsaúde), explicou, durante o evento, que a paralisação desta sexta-feira, 30, tinha o objetivo de “fazer uma assembleia que vai deliberar se vai ter uma greve, qual seria sua duração e quando ela começaria”.
Ela também explicou que qualquer trabalhador da área da enfermagem podia ter participado da assembleia — auxiliares, técnicos e enfermeiros —, seja do setor privado ou público. “A greve é feita pelos trabalhadores, não pelo sindicato”, diz a representante.
De acordo com Regina Cláudia, diretora de saúde do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), a greve “é o último instrumento, o mais radical, e como a nossa categoria é extremamente necessária e vital, nós temos todo um cuidado para não precisar chegar ao radicalismo da greve”.
Segundo ela, a população precisa conhecer a relevância do serviço e entender a pauta. "Nós esperamos que o presidente Lula realmente venha com essa MP e que o Supremo Tribunal Federal (STF) entenda que essa categoria está há mais de 30 anos à espera desse piso”, continua.
A lei havia sido sancionada em agosto de 2022, mas em setembro foi suspensa pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso. Na época, ele deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
Paulo Mendes, 58 , trabalha como técnico de enfermagem há 32 anos e é a favor da greve. “Eu acho que deve, sim, acontecer para que eles sintam o impacto e percebam nossa importância na área da saúde. Se a enfermagem parar, vai causar um caos na saúde pública.”
“Na época da pandemia, a enfermagem também ficou doente. Muitos profissionais morreram, muitos pegaram a doença e levaram para dentro de casa. Mesmo assim a gente não recuou, a enfermagem foi uma classe essencial na linha de frente da pandemia”, complementa ele.
Relembre a situação
Em setembro de 2022, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o piso salarial da enfermagem sob o argumento de que “o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizaram a sua execução”. A lei já tinha sido aprovada no Congresso Federal e sancionada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) quando foi barrada pelo ministro.
Mais recentemente, o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT) disse que tinha a expectativa de que o piso da categoria fosse sancionado até o início de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até o momento, no entanto, o movimento ainda não foi feito.
O texto da MP já foi concluído, incluindo as mudanças pedidas pelo Ministério da Saúde. Caso o piso salarial seja instituído, os enfermeiros passarão a receber um salário base de R$ 4.750; técnicos, de R$ 3.325; e auxiliares e parteiras, de R$ 2.375.