Justiça manda penhorar itens de luxo de mulher que não pagou dívida trabalhista

A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou a penhora de itens de luxo de uma mulher que devia R$ 30 mil em dívidas trabalhistas. A decisão foi da juíza Samantha Fonseca Steil Santos e Mello, da 5ª Vara de Santos.

A determinação de penhora foi baseada nas publicações realizadas pela mulher, que utilizava as redes sociais para ostentar produtos de luxo, como bolsas da marca Gucci e roupas da Louis Vitton. Além dos itens expostos na internet, a mulher mora em uma casa de luxo avaliada em R$ 2,2 milhões.

Apesar do padrão de vida compartilhado, a mulher tem uma dívida trabalhista de R$ 30 mil, que tramita há 13 anos. De acordo com informações da Justiça do Trabalho, a dívida se refere à dispensa sem motivos de uma balconista que ainda tem parte das verbas rescisórias, multas, FGTS, horas extras e outros para receber.

A mulher não era encontrada para receber as intimações ou respondia os e-mails enviados sobre o caso. A juíza apontou também o tom de deboche presente nas publicações da devedora que, em uma das fotos, chegou a escrever a legenda: “Dinheiro não traz felicidade, mas compra”.

Dado esse ostensivo padrão de vida, a magistrada analisou que a mulher “não quita a dívida trabalhista porque não quer, porque não tem interesse em honrar um compromisso financeiro oriundo de um trabalhador” e chegou a reforçar que uma das peças de roupas da mulher “possivelmente seria capaz de quitar o presente processo”.

A juíza também oficiou a Receita Federal pois a mulher não declarou imposto de renda de 2020 a 2022.

Além dos bens de luxo, foi ordenada a apreensão do passaporte e da carteira de motorista da mulher, que deverá pagar uma multa de 20% do valor da causa por ato atentatório à dignidade da Justiça.