Estados da Amazônia Legal terão plano de segurança interinstitucional
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O projeto interinstitucional, que envolve diversos órgãos do governo federal, foi apresentado nessa sexta-feira (24) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília.
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Eixos
O Plano Amazônia Mais Segura será dividido em seis eixos, envolvendo sete ministérios, agências reguladoras, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). De acordo com o MJSP, o plano vai reforçar efetivos das forças de segurança; modernizar as ferramentas tecnológicas; valorizar e capacitar agentes que atuam na área; e implementa o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) na região.
Na reunião, o ministério recebeu contribuições dos representantes dos estados, que explicaram as especificidades, necessidades e dificuldades enfrentadas por cada um. “Complexa como um todo, por ser região de fronteira e sofrer com diversos crimes, a Amazônia Legal é composta por estados com particularidades que exigem uma análise pormenorizada para aprimorar a formatação do Amas”, destacou o MJSP.
Entre os problemas relatados estão áreas de difícil acesso, falta de assistência e a fronteira com países onde há grupos armados violentos, como Colômbia, Peru e Venezuela.
O próximo passo do Amas será a análise das propostas pelos estados, que deverão detalhar as ações a serem implementadas e apontar as políticas a serem articuladas com o ministério.
Foi marcada uma nova reunião para a próxima semana, devido à urgência da questão. Depois de concluído, o plano será apresentado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelo Fundo Amazônia, de onde virão os recursos para a implementação das medidas.