Participação de crianças em desfiles na Intendente Magalhães é vetada

A Justiça do Rio de Janeiro vetou a participação de crianças e adolescentes nos desfiles da Intendente Magalhães no carnaval deste ano. A decisão foi tomada na terça-feira (14) pela juíza Mônica Labuto Fragoso Machado, titular da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso. Ela considerou que as condições de segurança não são suficientes.

A Estrada Intendente Magalhães, na zona norte da capital fluminense, é tradicionalmente local de desfiles de escolas de samba de divisões de acesso. Para este ano, no entanto, a prefeitura e a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur) anunciaram um "Novo Carnaval da Intendente Magalhães" com mais estrutura, transferindo as apresentações para a Avenida Ernani Cardoso. O local escolhido é próximo ao Morro do Fubá, onde confrontos envolvendo traficantes e milicianos vêm ocorrendo nas últimas semanas.

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Segundo a prefeitura, a nova estrutura garante mais conforto ao público. As arquibancadas, que antes recebiam 2 mil pessoas, agora terão capacidade para 5 mil. O espaço de apresentação possibilitará também que as agremiações tenham carros alegóricos maiores e mais integrantes por ala. A programação é organizada pela Superliga Carnavalesca do Brasil (Superliga), entidade que responde pela disputa da Série Prata, Série Bronze e Grupo de Avaliação. São cinco noites de desfiles, nos dias 19, 20, 21, 24 e 25 de fevereiro.

Em sua decisão, a juíza levou em conta pareceres do Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. Ela apontou que há risco de bala perdida e que existem poucas ruas transversais no trecho de 400 metros da Avenida Ernani Cardoso onde ocorrerão os desfiles, o que complicaria a fuga das pessoas em caso de tiroteios.

As agremiações que permitirem a participação de crianças e adolescentes poderão ser autuadas e receberem uma multa.

A Riotur informou que cumprirá todas as determinações que lhe cabem e que está ciente da decisão, mas ressaltou que a parte operacional e logística dos desfiles não é de sua responsabilidade. A Agência Brasil tentou contato com a Superliga, mas não obteve retorno. 

Matéria alterada às 21h36 para acréscimo de posicionamento da Riotur.