Campanha visa combater o trabalho infantil durante o carnaval

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De acordo com o procurador do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima, muitas atividades informais nesse período expõem menores de idade a vários riscos.

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Foi por essas situações que o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), promovem uma campanha para conscientizar e sensibilizar os foliões e toda a sociedade sobre os direitos dos menores e os riscos do trabalho precoce.

Em 2022, o MPT recebeu mais de 2,5 mil denúncias de trabalho infantil, um aumento de 65% em relação a 2020. Só em janeiro de 2023, já foram registradas 271 denúncias.

Para o procurador Antonio de Oliveira Lima, são muitos os fatores que levaram ao aumento do trabalho infantil nos últimos anos, inclusive durante o carnaval. "Há indicadores que apontam maior vulnerabilidades das famílias das crianças. Acaba que em muitas famílias, os adultos perderam o emprego e foram para a informalidade, um campo onde há muita exploração do trabalho infantil", detalha Lima.

No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, sendo permitido após os 14, apenas como aprendiz, modalidade protegida que concilia renda, qualificação e estudos. 

Quem presenciar durante a folia uma situação de trabalho infantil deve denunciar no Disque 100 ou no mpt.mp.br. 

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