Ministério Público investigará enchente em Osasco, na Grande São Paulo

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) vai apurar, por meio de inquérito civil, as causas da enchente no bairro Quitaúna, em Osasco, na Grande São Paulo. Na terça-feira (7), a cidade registrou grandes volumes de chuva, e especificamente neste bairro foram 89.6 milímetros, de acordo com a prefeitura. 

Na mesma região, um jovem morreu ao ser arrastado pela força das águas próximo a um córrego. O corpo foi encontrado na manhã de quarta-feira (8). Fabrício Vieira tinha 24 anos e trabalhava na área de manutenção da Viação Osasco. Ele estava indo para a estação de trem em deslocamento para a empresa.

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O promotor de Justiça de Habitação, Gustavo Albano Dias da Silva, quer investigar irregularidades no sistema de captação e escoamento de água das chuvas e na rede de esgoto, que causam inundações na região.

Inundações

O MPSP aponta que os moradores dessa região “vêm sofrendo há anos com inundações na mencionada região, perdendo móveis, veículos e benfeitorias, sem que a municipalidade tenha tomado qualquer medida a respeito”, diz o texto da abertura do inquérito. 

O município será notificado e terá 30 dias para apresentar defesa. Além disso, a prefeitura terá o mesmo prazo para fazer vistoria no local e informar quais medidas foram tomadas e ainda quais são necessárias para resolver o problema. 

A resposta, se for o caso, deverá incluir cronograma de realização das eventuais obras para regularizar a captação e o escoamento. Uma Ação Civil Pública poderá ser ajuizada, caso a questão não seja resolvida. 

A Agência Brasil solicitou posicionamento da prefeitura de Osasco e aguarda retorno.

O que diz a prefeitura

A prefeitura municipal informou, em nota, que ainda não foi notificada sobre o assunto. Disse ainda que "já realiza estudos naquela área para evitar enchentes e alagamentos".

Na manhã de hoje (9), segundo a prefeitura, técnicos estiveram no local para fazer uma vistoria e iniciar estudos que possam reduzir o impacto das chuvas e evitar enchentes.

Pelas redes sociais, o prefeito Rogério Lins disse que destinou R$ 70 milhões para obras, além de plano de auxílio às vítimas de alagamentos com a liberação de até 11 salários mínimos. O governo reforça que, na última terça-feira (7) "choveu em Osasco, durante três horas, o equivalente ao acumulado para 10 dias".

*Matéria alterada às 11h57 para acréscimo de informações com o posicionamento da prefeitura.