PI: 39 trabalhadores são resgatados em situação análoga à de escravidão
Trabalhadores foram encontrados em ações realizadas em seis municípios, atuando em colheitas e pedreiras; Ministério Público do Trabalho considerou condições "degradantes"
O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Piauí resgatou, neste mês, 39 trabalhadores em situação análoga à de escravidão. Os casos foram descobertos em ações realizadas em seis municípios do estado: Campo Maior, Buriti dos Lopes, Castelo do Piauí, Batalha, Anísio de Abreu e Flores do Piauí.
Alguns dos grupos trabalhavam na colheita de palha de carnaúba, e outros em pedreiras. Em todos os casos, a equipe, formada por MPT, auditores fiscais do Trabalho, Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), encontrou situações consideradas degradantes.
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Nos alojamentos, a estrutura era inexistente ou insalubre. Não havia proteção contra frio e chuvas, instalações sanitárias, água potável ou local adequado para guardar e preparar alimentos.
Nas pedreiras, era usada pólvora para quebrar as rochas, também com estocagem inadequada: o material explosivo era guardado no mesmo barraco em que os trabalhadores dormiam.
As situações de trabalho incluíam jornadas exaustivas e falta de condições de segurança. No caso das pedreiras, um dispositivo improvisado era usado nas detonações, e não havia uma distância adequada entre os funcionários e o local da explosão. Em nenhum dos locais os trabalhadores tinham carteira assinada.
Os empregadores de todos os grupos foram identificados, e foi determinado pagamento de verbas rescisórias. Um dos patrões não cumpriu com o acordo, e será acionado judicialmente pelo MPT. Além da parte financeira, que é uma punição administrativa, eles podem responder criminalmente pelas ações.