Financiamentos via fundos constitucionais crescem 41% em 2022
11:52 | Jul. 31, 2022
Produtores rurais e até pessoas físicas que queiram implantar sistema de energia solar em casa podem ter acesso a crédito via fundos constitucionais. Entre janeiro e maio deste ano, houve um aumento de R$ 6 bilhões em contratações, o que representa 41% a mais do que o mesmo período do ano passado. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Nos cinco primeiros meses do ano, o valor aplicado pelos fundos chegou a R$ 20,1 bilhões, correspondendo a mais de 300 operações de crédito. A maior parte, R$ 13 bilhões, foi aplicada em negócios de pequeno porte. Segundo o ministro da pasta, Daniel Ferreira, o acréscimo se deve à recuperação econômica pós-pandemia da Covid-19.
“Sessenta e cinco por cento dos financiamentos dos fundos estão indo para o mini, o micro, e o pequeno empreendedor, público que mais sofreu com a pandemia”, disse durante entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, comandado pelo jornalista Paulo La Salvia, que vai ao ar neste domingo (31).
Os fundos constitucionais estão previstos — como o próprio nome diz — na Constituição Federal de 88. Ao todo, são três: o do Nordeste, o do Norte e o do Centro-Oeste. Eles contam com uma receita equivalente a 3% de toda a arrecadação da União com impostos de produtos industrializados e o imposto de renda, de acordo com ministro. Esse recurso fica disponível para empresas e produtores rurais, por exemplo, que queiram dar início ao negócio, ampliá-lo ou modernizá-lo.
Para conseguir o crédito, o interessado deve buscar o recurso desejado junto ao banco correspondente de cada fundo. No Centro-Oeste, o operador financeiro responsável por conceder o financiamento é o Banco do Brasil. Neste caso, o empreendedor deve desenvolver as atividades no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso ou Mato Grosso do Sul. Os demais financiadores são o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia.
Ferreira explicou que, ao todo, a receita dos três fundos é de R$ 15 bilhões por ano, entretanto, o valor pode ser de três a quatro vezes maior. “Com o histórico dos financiamentos, eles [fundos] já têm receita própria da carteira de projetos, são autossustentáveis. Conseguiriam continuar sozinhos, porque, com as receitas anuais, somadas a esses R$ 15 bilhões, eles têm R$ 50 bilhões, por ano, para conceder de crédito”, disse.
Para o ministro do Desenvolvimento Regional, uma das medidas que também favoreceram o aumento de contratações de crédito via fundos constitucionais é a mudança na estrutura de taxa de juros dos financiamentos feita nos últimos dois anos. “O setor empresarial tem taxas pré-fixadas, agora; ele não tinha antes”, afirmou. “As taxas chegam a 6% para projetos rurais e, no caso de projetos urbanos, 7,5%, as menores taxas. É bem atrativo”, acrescentou Ferreira.