Projeto de lei quer proibir o uso do "vape" em áreas públicas e privadas de Belo Horizonte
A proposta é de autoria do vereador Gabriel Azevedo e conta com apoio de outros vereadores que compõem a bancada religiosa
O projeto de lei que visa proibir o uso de qualquer tipo de cigarros eletrônicos em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, passou a tramitar na Câmara Municipal nesta semana. De autoria do vereador Gabriel Azevedo (sem partido), a proposta conta com apoio de outros integrantes da casa que compõem a bancada religiosa.
Caso a proposta seja aprovada na Câmara da capital mineira, e sancionada pelo prefeito Fuad Noman (PSD), os cigarros eletrônicos (vapes), e-cigarettes, eciggy, e-cigar, mods, pods e outros dispositivos similares passarão a ser proibidos em ambientes de uso coletivo públicos ou privados de Belo Horizonte.
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Também deverá ser vetado a utilização de "quaisquer tipo de acessórios e refis destinados ao uso em qualquer dispositivo eletrônico para fumar", conforme aponta o projeto de lei. A comercialização desse tipo de produto já não é permitida no Brasil desde 2009.
Ainda de acordo com o projeto de Gabriel Azevedo, deverão ser fixados avisos em vários pontos da cidade informando a proibição do consumo dos vapes, assim como a disponibilização de telefones e endereços dos órgãos responsáveis pela vigilância sanitária e defesa do consumidor.
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