Em 2021, 66% das páginas com denúncias de LGBTFobia no País foram removidas da web
Vítimas de crimes virtuais têm o período de até seis meses para realizarem denúncias à Justiça
No País, 66% das páginas da internet denunciadas por LGBTFobia em 2021 foram retiradas do ar, aponta a Safernet Brasil. O levantamento foi realizado em alusão ao "Dia Internacional contra a Homofobia", nesta terça-feira, 17 de maio. De acordo com a ONG, no ano passado, foram realizadas 5.347 denúncias de LGBTFobia a 3.479 páginas de internet. Destas, 2.300 foram removidas após as denúncias das vítimas.
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A Safernet recebe denúncias anônimas de crimes e violações contra os Direitos Humanos na internet e as encaminha às autoridades. Segundo a ONG, as denúncias de LGBTfobia apresentaram crescimento de 1% em relação a 2020.
Discussões e comentários na internet, principalmente nas redes sociais, podem se enquadrar como crime no momento em que ultrapassam o limite da liberdade de expressão. A pena para quem pratica, induz ou incita a discriminação ou preconceito, seja em razão de cor, etnia, orientação sexual ou identidade de gênero, é de um a cinco anos de prisão.
As denúncias à Justiça são essenciais para que o crime não fique impune. De acordo com a advogada Valéria Cheque, especialista em Direito Digital e atuante no combate ao Cibercrime, a partir do momento em que uma pessoa se sentir ofendida, a vítima terá o prazo de seis meses para tomar as providências criminais cabíveis.
As ocorrências devem ser feitas de forma clara e conter o máximo de informações possíveis para que as apurações sejam realizadas pelos órgãos responsáveis. Quanto mais vaga e genérica a denúncia, menores as chances de êxito na apuração.
Como denunciar LGBTFobia online:
Além de procurar orientações de uma pessoa advogada especializada na área, outras três etapas são muito importantes para fazer a denúncia. São elas:
- Provar que o fato existiu
A vítima deve reunir todas as provas que ajudem a comprovar que o fato existiu na web. A internet é um meio volátil, e o material pode desaparecer ou ser editado a qualquer momento. Assim, uma captura da tela, que exibe as mensagens, pode não ser suficiente. Isso porque existem sites e aplicativos que simulam visualmente um conteúdo da internet vindo do WhatsApp e Facebook, por exemplo.
A Safernet indica que as vítimas utilizem plataformas de captura técnica de provas digitais, como a Verifact. A plataforma registra as telas dos conteúdos disponíveis na internet, utilizando técnicas forenses. Também emite um relatório técnico certificado no qual são registrados os links dos sites navegados; o endereço IP do autor do registro; os donos dos domínios de site navegados; rota lógica, entre outras informações e dados relevantes. Além de emitir um vídeo do registro da navegação, com áudio.
- Descobrir quem publicou o fato na internet
Caso o autor não seja identificado na publicação ou tenha um perfil fake, é necessário investigar e coletar evidências para comprovar a autoria da publicação. Além de órgãos públicos que realizam investigações sobre a autoria do material publicado, as vítimas também podem recorrer ao trabalho de especialistas.
- Onde denunciar
Dependendo do caso, é possível denunciar a publicação indevida à própria rede social em que ocorreu o crime e, assim, solicitar a remoção do conteúdo impróprio. Também é possível registrar um Boletim de Ocorrência em qualquer delegacia da Polícia Civil ou online. A Safernet também aceita denúncias de cibercrime no link: https://new.safernet.org.br/denuncie.