Pedidos de cidadania portuguesa feitos por brasileiros tem alta de 31,8%
Para adquirir dupla nacionalidade, o interessado deve comprovar ascendência de português originário, união estável com portugueses ou residência no país de cinco anos
O número de pedidos anuais de cidadania portuguesa feitos por brasileiros aumentou 31,8% nos últimos anos. Os pedidos oriundos do Brasil saltaram de 44 mil, em 2019, para 58 mil em 2020. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Justiça na última segunda-feira, 25.
Ainda em 2020, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) registrou 68.981 pedidos para a aquisição da nacionalidade portuguesa nas demais nacionalidades. Dentre os pedidos realizados, 64.309 estiveram aptos a pareceres, sendo 63.494 positivos e 815 negativos devido à falta de documentos.
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Para dar entrada no processo de cidadania portuguesa é necessário, por meio da Lei da Nacionalidade Portuguesa, n.º 37/81, de outubro de 2021, comprovar a ascendência portuguesa originária, sendo filho, neto ou bisneto de português, ter união estável com portugueses há pelo menos três anos ou ser residente legal em território português, com tempo de residência de cinco anos.
É o caso da advogada cearense Michela Cunto Melo, 46. Natural de Fortaleza, ela mora atualmente na cidade de Porto, desde 2017, e também possui união estável com o português Manuel Andrade.
Em fevereiro deste ano, após completar cinco anos de moradia em Portugal, Michela deu entrada no processo para adquirir cidadania. Ela optou por iniciar o processo por meio do tempo de residência e não pelo tempo de casamento, porque demoraria mais.
De acordo com a cearense, a busca da cidadania portuguesa está relacionada às oportunidades e vantagens no país, além de toda a União Europeia. “A cidadania portuguesa pode levar a inúmeras possibilidades e vantagens no território europeu. Você faz parte da União Europeia e pode ter os mesmos direitos de quem mora na região e ter os mesmo benefícios em qualquer país da Europa”, destaca.
Ainda em tramitação, o processo pode durar de oito a nove meses, segundo Michela. No caso dela, foi necessário apresentar certidão de casamento e comprovar residência pelo período de cinco anos por meio da documentação da situação fiscal no país. Ela explica essa forma é o meio mais fácil para conseguir a cidadania, pois a documentação é mais acessível.
Já para solicitar por meio da comprovação de ascendência portuguesa, o processo pode ser mais complexo. Michela, que também é advogada especialista no processo para aquisição da cidadania portuguesa, explica que os desafios estão relacionados às certidões de nascimento dos descendentes. “Antigamente, as certidões eram de batismo e, às vezes, há uma dificuldade em achar esse documento”, informa.
Outro obstáculo no processo da cidadania portuguesa é o tempo que leva na tramitação devido ao volume de solicitações atualmente. Desde 2017, os pedidos de brasileiros aumentaram numa quantidade de três mil a oito mil por ano. Conforme o Ministério da Justiça, foram 32 mil (2017), 40 mil (2018), 44 mil (2019) e 58 mil (2020).
As principais etapas da cidadania portuguesa a serem seguidas por todos que desejam tirar a cidadania portuguesa são: descobrir ascendência portuguesa (nos casos em que é necessário); identificar direito à cidadania portuguesa; fazer levantamento de todos os documentos necessários; buscar certidão em Portugal; enviar documentos para Portugal; aguardar pelos órgãos competentes; e aquisição da cidadania portuguesa completa.