Ministro do STF manda tirar Telegram do ar caso aplicativo não cumpra ordem judicial

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a retirada do ar, por 48 horas, do aplicativo de mensagens Telegram. A exigência foi feita no caso de a plataforma não cumprir com a decisão que determinou o bloqueio de três perfis que, de acordo com investigadores, são utilizados para propagar discurso de ódio e disseminar informações falsas.

O aplicativo é apontado como uma ferramenta utilizado como meio para a disseminação de discurso de ódio e informações falsas. Os perfis identificados são o pessoal do influenciador (@allandossantos), e os de dois veículos ligados a ele (@artigo220 e @tercalivre).

Moraes estipula multa diária de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado. Em sua decisão, ele cita que pediu a suspensão dos perfis em 13 de janeiro, e não foi atendido. As informações foram inicialmente divulgadas pela Folha de S. Paulo.

"A efetivação da determinação judicial de bloqueio deverá ocorrer no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de suspensão do funcionamento dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 (quarenta e oito) horas", escreveu o ministro na decisão.

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