Bolsonaro quer alterar lei para impedir a obrigatoriedade do passaporte vacinal
O presidente quer impedir que estados e municípios possam instituir obrigatoriedade do passaporte vacinal e vetar lei específica sobre o assunto
Em entrevista ao portal Poder 360 na manhã deste domingo, 5, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) disse estar procurando alternativas para alterar a lei que permite estados e municípios a estabelecerem a obrigatoriedade do passaporte vacinal em espaços públicos e privados. Bolsonaro é contra as medidas e também pretende impedir a aprovação de uma nova lei específica sobre passaporte da vacina.
“Tem uns itens [na lei] que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, Estado e município. Quero trazer para agente federal”, explicou. “Agora, não pode dar para prefeitos e governadores essa liberdade. Sei que a maioria não está adotando isso, mas tem alguns que já estão ameaçando, ameaçando demissão”, completou.
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Bolsonaro também disse estar observando "tendências autoritárias" em municípios maiores que adotaram a obrigatoriedade do passaporte. "Você tá mexendo com a vida de terceiros", afirmou.
Cidades médias e grandes, como Fortaleza, têm exigido a vacinação contra a Covid-19 para permitir a participação da população em eventos culturais e sociais e acesso a serviços públicos. Contudo, para o presidente, tais ações ferem dispositivos nacionais, como a Constituição. "Eu poderia, como eu posso hoje em dia, partir para uma vacinação obrigatória, mas jamais faria isso porque, apesar de vocês não acreditarem, eu defendo a verdade e a democracia", disse Bolsonaro.
Projeto de lei sobre passaporte vacinal
O novo projeto de lei (PL) específico sobre o passaporte vacinal está a espera da votação na Câmara dos Deputados, onde outro aliado de Bolsonaro, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ainda não pautou a discussão sobre o tema.