O POVO ganha prêmio da Adpec com reportagem sobre licenças maternidade e adotante
Com 27 pedidos na Lei de Acesso à Informação (LAI), o conteúdo reuniu dados oficiais de governos estaduais. A reportagem ainda abordou histórias de pessoas que abriram seu coração para a adoçãoA reportagem “Apenas nove estados têm licença-adotante igual à de maternidade” foi premiada na categoria Impresso da quinta edição do prêmio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec). Produção do O POVO, o conteúdo aborda a diferença no Brasil entre os prazos da licença-maternidade para quem adota e uma criança e quem tem um filho biológico. Com apuração ampla de dados, a equipe de reportagem fez 27 pedidos de Lei de Acesso à Informação (LAI) para todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.
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Apenas 9 estados têm licença-adotante igual à de maternidade
De 27 estados, apenas 10 mantêm licenças a casais homoafetivos
Thays Lavor, editora-chefe do DataDoc, Central de Jornalismo de Dados do O POVO, disse que a ideia da pauta surgiu a partir da observação de casos em que essa distinção entre as licenças acontecia. A partir disso, a reportagem iniciou investigação com base em dados de governos estaduais, com base nos estatutos de funcionários das esferas estaduais.
“Diante disso, conseguimos traçar esse cenário no País. Quando a gente materializa, com dados oriundos do governo, a gente mostra isso comprovadamente. Fica o questionamento e a pressão ao poder público para tornar a sociedade mais justa e equânime para as mães e os pais que adotam”, explica.
Lavor aponta que o levantamento realizado também pode servir de base para as instituições que trabalham com adoção. “Com esse material, a gente também joga luz para a invisibilização dos estratos sociais das pessoas que adotam. É como se a mãe ou pai tivesse menos direito do que os parentes biológicos”, acrescenta a jornalista.
Apesar de o Ceará não fazer distinção nos prazos de licença, há diferença na liberação do salário-maternidade. Enquanto para as mães biológicas o pagamento é condicionado à apresentação da certidão de nascimento do filho, ao atestado de vacinação e de comprovação de frequência escolar, para a adotante o pagamento está atrelado à idade da criança (oito anos no máximo).
Para a jornalista do O POVO Flávia Oliveira, que integrou a equipe que produziu a reportagem, o material é bem mais do que um conjunto de números e gráficos, mas fala das histórias de pessoas que abriram seus corações para a adoção. “Pessoas que adotaram mesmo sendo solteiras, outras que não exigiram que seus filhos fossem bebês e acolheram crianças maiores, e aquelas que se prontificaram a cuidar de quem não tinha a saúde perfeita”, enfatiza.
Ganhar o prêmio da Adpec é uma grande satisfação, conforme a jornalista. “Essa é uma entidade que trabalha muito para mostrar a importância da Defensoria Pública no Ceará, que por sua vez é órgão que garante acesso à justiça para pessoas vulneráveis ou que não podem pagar por um advogado particular”, comemora. “Tem uma função social enorme, e o jornalismo também tem essa missão, que é ser relevante na vida das pessoas e ajudar a transformar a sociedade.”