Mulher que caiu de escada em show receberá indenização de R$ 600 mil
STJ determinou o pagamento de danos morais a jovem de 22 anos que perdeu o movimento das pernas e o controle das necessidades fisiológicas. Mulher pretendia seguir carreira de modelo quando o acidente aconteceu
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Clube de Cavaleiros de Americana, em São Paulo, indenize em R$ 600 mil uma mulher que caiu das escadas de um show de sertanejo na casa e ficou paraplégica. A jovem, de 22 anos, pretendia seguir carreira de modelo quando o acidente aconteceu em 12 de junho de 2013. As informações são do portal Metrópoles.
Conforme a Corte Superior, a moça estava no camarote da Festa do Peão de Americana. Ela tropeçou em degraus sem iluminação e caiu em um vão com 4 metros de profundidade. No processo consta que “a jovem foi à Festa do Peão gozando de perfeita saúde e de lá voltou em uma cadeira de rodas, paraplégica, nem sequer conseguindo ter controle sobre sua urina e suas fezes, passando a usar fraldas”.
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O show foi autorizado pelo Corpo de Bombeiros cinco dias antes do festival, em 7 de junho de 2013. Em relatório emitido pelo órgão, foi verificada a presença de espaços maiores do que 15 centímetros entre os patamares dos camarotes e degraus das arquibancadas e o guarda-corpos, falha que deveria ser corrigida conforme determinação dos bombeiros. No entanto, parte dos vãos permaneceram, havendo o acidente da moça.
O juiz do tribunal de justiça local reduziu o valor da indenização pedido pela família da vítima. Ele definiu o pagamento de R$ 140 mil, sendo R$ 80 mil à jovem e R$ 60 mil aos pais dela. No entanto, segundo o STJ, o valor destoa da realidade do caso, considerando que a moça sofreu danos morais e perdeu controle das necessidades fisiológicas. Assim, foi estabelecido o pagamento de R$ 600 mil.
De acordo com o laudo do Hospital Municipal de Americana, a jovem teve a coluna vertebral gravemente lesionada, o que implica em sequelas graves como:
- paralisia incompleta de nervo ou músculo dos membros inferiores que não perderam inteiramente a sensibilidade e o movimento;
- déficit motor e sensitivo importante do terço médio da perna até extremidade distal do pé, bilateral;
- dificuldades aguda para andar;
- sensibilidade ausente na região perineal;
- defeca, porém não sente o que fez;
- não consegue urinar sem sonda.