Viagem aérea com animais: o que pode e o que não pode na hora de viajar com o pet

Na hora de realizar uma viagem aérea com um animal de estimação, diversas dúvidas sobre as medidas a serem adotadas pelos tutores começam a surgir. Seja em voo nacional ou internacional, algumas pessoas não possuem total conhecimento sobre os seus direitos e os do seu pet. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estipula algumas regras, mas cada companhia aérea oferece serviços diferentes de transporte de animais em aviões.

Independente da companhia, a reserva para animais de estimação deve ser realizada com 48 a 24 horas de antecedência do voo. Ainda, as duas exigências básicas feitas pela Anac para embarcar cães ou gatos envolvem

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• a apresentação da carteira de vacinação, contendo vacina antirrábica aplicada há mais de 30 dias e as demais vacinas, válidas por um ano
• a comprovação de que o pet esteja saudável no momento da viagem, que é feita por meio de atestado médico veterinário, possuindo validade de dez dias

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Além disso, o animal deve estar em uma caixa de transporte ou kennel aéreo, em tamanhos adequados para o pet, a serem providenciados pelo tutor. A regra geral é que o animal seja acomodado limpo e sem odor desagradável em uma caixa resistente, bem ventilada e com espaço para movimentação. O pet deve permanecer dentro da caixa de transporte durante todo o voo.

Para transportar algumas espécies, no entanto, é necessária a Guia de Trânsito Animal, emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ou pelo órgão de defesa sanitária de cada estado. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) recomenda que sejam planejados voos diretos e com trajetos curtos ao decidir viajar com um animal de estimação, de forma a evitar estresse, ansiedade e até desidratação.

Local de viagem

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), ao ser transportado na cabine junto com o tutor, o animal deve ser colocado debaixo do assento do dono e permanecer dentro da caixa de transporte ou kennel aéreo durante toda a viagem. Já para viajar no porão do avião, é necessário identificar o pet e também a caixa de transporte, sendo indicado forrá-la com tapete higiênico e deixar uma peça de roupa com o animal.

No porão, a caixa é presa de forma a evitar que o local de armazenamento fique se movimentando junto com as bagagens, diminuindo as chances de estresse ou ansiedade no animal. No momento do desembarque, se o pet estiver viajando no bagageiro do avião, ele não será colocado na esteira, mas na área de retirada de bagagens.

Passaporte para trânsito de cães e gatos

Uma opção mais prática para quem costuma viajar muito com o animal de estimação dentro do Brasil é o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos. O documento também é aceito em viagens para o Mercosul, por países como Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. O passaporte deve conter os comprovantes de vacinação atualizados e a permissão do veterinário para que o animal viaje, concedida no máximo 10 dias antes do voo.

Com isso, ele passa a ser o único documento exigido em viagens nacionais. Para viagens internacionais, o passaporte pode ser utilizado para países que aceitem a documentação. O documento pode ser feito em unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), encontradas em aeroportos, portos e postos de fronteira nos estados.

Voos nacionais

Em voos dentro do Brasil, todas as companhias aéreas exigem a carteira de vacinação com comprovante de vacina antirrábica, contendo o nome do laboratório produtor, o tipo de vacina e o número da ampola utilizada. O imunizante deve ter sido aplicado há mais de 30 dias e há menos de um ano.

Além do antirrábico, as demais vacinas do animal devem estar em dia. O atestado de saúde do animal comprovando que ele está apto para realizar a viagem também deve ser apresentado, devendo ser emitido pelo médico veterinário no máximo dez dias antes do voo.

Voos internacionais

Em voos para fora do Brasil, o tutor pode ter que apresentar outros documentos, além dos exigidos para voos nacionais, como o Certificado Zoossanitário internacional (CVI). Os critérios estabelecidos vão depender da companhia aérea escolhida e do país de destino do voo.

O CVI pode ser expedido por Auditores Fiscais Federais Agropecuários das unidades de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Ainda, cada país possui requisitos específicos para autorizar o ingresso de cães e gatos no seu território. Dessa forma, a viagem precisa ser planejada com bastante antececêndia para dispor de tempo suficiente para cumprir as exigências do país de destino, o que às vezes pode levar alguns meses, segundo o Mapa.

As mesmas medidas são válidas para tutores que desejam entrar no Brasil com seu animal de estimação. No site do Mapa é possível encontrar as principais informações sobre o trânsito internacional de cães e gatos.

Embarque com cães-guia

As regras para transporte de animais domésticos não se aplicam a cães-guia ou cães de acompanhamento, uma vez que eles são especialmente treinados para viajar de avião e podem voar ao lado de seus proprietários, fora da caixa de transporte. Para viagens entre cidades brasileiras, é necessário apresentar apresentar o comprovante de treinamento e a carteira de vacinação do animal, emitida por médico veterinário. 

No documento, devem constar as vacinas múltipla e antirrábica válidas, além do tratamento anti-helmíntico. Em caso de viagem internacional, é preciso portar o Certificado Zoosanitário Internacional (CZI). O animal deve ser transportado no chão da cabine, ao lado do tutor e sob seu controle, podendo ser fornecido alimentação necessária para o cão, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

Dicas para viajar com o pet

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) forneceu algumas dicas para tutores viajarem com tranquilidade com seus animais de estimação, seja na cabine ou no porão do avião.

• Na véspera da viagem, é recomendado dar banho e aparar as unhas do animal;
• No dia da viagem, ofereça alimentos leves e, para evitar enjoos, a última refeição deve ser de duas a três horas antes do embarque;
• Dê água em casa, no aeroporto e antes do voo para ele se hidratar o suficiente para a viagem;
• Antes do embarque, passeie um pouco com seu animal;
• Evite embarcar muito antes, a não ser que o animal esteja nervoso no aeroporto. Brinque com ele para ajudá-lo a relaxar.
  

Critérios por companhias aéreas no Brasil

Latam Airlines Brasil

Apenas cachorros e gatos são transportados pela Latam Airlines Brasil. A companhia aérea conta com o transporte de animais de estimação em três modalidades, sendo o transporte na cabine, na parte inferior da aeronave (porão) ou via LATAM Cargo. O transporte na cabine está habilitado para cachorros e gatos pequenos, cujo peso total (pet + caixa/bolsa especial de transporte) não ultrapasse 7 kgs.

Dependendo do peso total do pet com a caixa de transporte, ele deverá viajar na parte inferior da aeronave (porão) ou via LATAM Cargo. Os pets devem viajar dentro de uma caixa de transporte ou kennel aéreo adequada para seu tamanho. Os pets serão transportados apenas se a parte inferior da aeronave (porão) contar com espaço e condicionamento necessários para viagem. Alguns requisitos precisam ser seguidos, como:

• Documentação necessária para a origem, conexão e destino da viagem;
• A caixa de transporte ou kennel aéreo devem cumprir com as condições estabelecidas pela LATAM (caixa flexível: 24 cm X 32 cm X 43 cm, caixa no bagageiro: 82 cm X 114 cm X 142 cm);
• Os pets devem estar em ótimas condições de saúde para viajar;
• Precisam ter no mínimo 8 semanas de idade (2 meses) e ter sido desmamados a pelo menos 5 dias antes da viagem (a partir de 15 de dezembro de 2021, apenas animais de estimação com 16 semanas de idade ou mais serão permitidos);
• Que não sejam fêmeas em período de amamentação;
• Que não estejam em período de cio;
• Que não tenham estado grávidas ou que tenham dado a luz nas últimas 48 horas.

Mais informações podem ser encontradas no site da Latam.

Gol Linhas Aéreas

Cães e gatos a partir de quatro meses, com até 10 kg, incluindo a caixa de transporte ou kennel aéreo, podem viajar na cabine do avião pela Gol Linhas Aéreas. Cachorros ou gatos que pesam até 30kg, com a caixa, utilizam o serviço do Dog&Cat + Espaço da companhia aérea. Ainda, por meio do serviço GOLLOG Animais, outras espécies de animais podem embarcar em voos, devendo a reserva ser realizada com no mínimo 48 horas de antecedência.

O check-in para viajar com o animal de estimação deve ser feito exclusivamente no balcão de atendimento da GOL, com duas horas de antecedência para voos nacionais e três horas para voos internacionais. Alguns documentos precisam ser apresentados para realizar voos nacionais pela Gol, como:

• Atestado sanitário, mostrando que o pet está em boas condições de viajar, devendo ser preenchido pelo médico veterinário com o nome do proprietário do pet e informações completas do animal de estimação: raça, nome, origem e pedigree (se houver);
• Carteira de vacinação, onde, em trânsito exclusivamente nacional, a validade do exame clínico realizado pelo médico veterinário será de 30 dias, a contar da data do registro e assinatura no Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos;
• Passaporte para trânsito de cães e gatos, que deve ser levado dez dias antes da viagem para que o veterinário registre as devidas informações sanitárias.

Para voos internacionais, os documentos necessários são:

• Atestado sanitário, mostrando que o pet está em boas condições de viajar, devendo ser preenchido pelo médico veterinário com o nome do proprietário do pet e informações completas do animal de estimação: raça, nome, origem e pedigree (se houver);
• Carteira de vacinação, onde, em trânsito exclusivamente nacional, a validade do exame clínico realizado pelo médico veterinário será de 30 dias, a contar da data do registro e assinatura no Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos;
• Passaporte para trânsito de cães e gatos, que deve ser levado dez dias antes da viagem para que o veterinário registre as devidas informações sanitárias;
• Certificado Veterinário Internacional (CVI), além dos documentos citados, ets que serão levados para viagens internacionais deverão portar o certficado emitido para voos internacionais por meio do
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa);
  Certificado Zoosanitário Internacional (CZI).

As dimensões permitidas para o kennel flexível de transporte na cabine são de 24 cm de altura, 32 cm de largura e 43 cm de comprimento. Já para o kennel rígido de transporte na cabine, as especificações são de 22 cm de altura, 32 cm de largura e 43 cm de comprimento.

Mais informações podem ser encontradas no site da Gol.

Voepass Linhas Aéreas

Na cabine com passageiros, a companhia aérea Voepass Linhas Aéreas transporta apenas cães e gatos de pequeno porte, sendo limitado a três animais por voo. Por conta da limitação, é necessário fazer a consulta de disponibilidade antes de adquirir o bilhete de passagem através da Central de Vendas da empresa. A Voepass não aceita animais para transporte como bagagem despachada.

Antes do tutor se apresentar para check-in com um cão ou gato, deve-se certificar que os seguintes itens estão sendo cumpridos:

• Certificado de vacinação antirrábica para animais com mais de 3 meses de idade, onde conste o nome do laboratório produtor, o tipo da vacina e o número da ampola utilizada. Essa vacina precisa ser aplicada de 30 dias a um ano antes do embarque (filhotes menores de três meses e, portanto, sem a primeira vacina, só serão embarcados com autorização expressa do veterinário);
• Atestado de saúde emitido pelo veterinário com, no máximo, 10 dias antes da data de embarque;
• O peso do conjunto (animal + Kennel) não poderá exceder 10 kg;
• As dimensões máximas do kennel devem ser de 40 cm de comprimento, 36 cm de largura e 24 cm de altura;
• O animal deve ser acomodado em um kennel que tenha espaço suficiente para que o animal possa dar uma volta completa em torno de si, ser de material resistente, à prova de vazamentos e estar de acordo com as medidas constantes no tópico acima;
• O cão-guia ou cão de acompanhamento de pessoa portadora de deficiência, atendidas as condições previstas na Lei Nº 11.126/2005, no artigo 6º, § 1º, VIII do Decreto Nº 5.296/2004, e no Decreto 5904/2006, será transportado gratuitamente, no chão da cabine da aeronave, em local adjacente a de seu dono e sob seu controle, na primeira fileira, ou imediatamente atrás de uma divisória, desde que equipado com arreio, dispensado o uso de focinheira (Art. 43 – Resolução 009 – ANAC);
• Fêmeas prenhas não são aceitas para embarque;
• O animal deve estar saudável, limpo e sem odor desagradável;
• É necessário se apresentar com uma hora de antecedência da decolagem do voo.

Mais informações podem ser encontradas no site da Voepass.

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