Câmara Municipal de Salvador pede que decisão sobre Carnaval seja tomada em até 5 dias
Comissão de vereadores elaborou relatório com recomendações para a realização da festa. O tempo sugerido para decisão do Executivo se justificaria pela possibilidade de conseguir patrocínios, segundo os vereadores
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), e o governador da Bahia, Rui Costa (PT), precisam chegar a uma definição sobre o Carnaval de 2022 até a próxima segunda-feira (15). Esse foi o prazo dado pela Comissão Especial de Acompanhamento da Retomada dos Eventos da Câmara Municipal de Salvador (CMS), que aprovou um relatório, nesta terça-feira (9), com 10 recomendações sobre como deve ocorrer a festa após a pandemia da covid-19. O documento foi obtido com exclusividade pelo CORREIO.
A Comissão indica aos gestores que o Carnaval será de forma reduzida. Pelo texto, não haveria Fuzuê, Furdunço ou Pipoco: a festa terá, no máximo, sete dias, e não 10, como oficialmente acontece. Para entrar na folia, é preciso apresentar o comprovante de vacinação com as duas doses da vacina contra o novo coronavírus, que serão conferidos por meio de acessos e portões de controle, com a ajuda da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). A entrada de turistas nos portos e aeroportos será controlada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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O vereador Claudio Tinoco (DEM), presidente da Comissão, ressalta que o documento é uma recomendação e um resultado das opiniões ouvidas nas duas audiências públicas realizadas. Portanto, as medidas não são obrigatórias ou arbitrárias. “Este é o prazo limite para que as providências no âmbito do poder público e da iniciativa privada tenham condições de serem executadas. Uma licitação pode levar 90 dias para ser concluída, sem contar com o lançamento e comercialização dos blocos e produção”, explica Tinoco. De segunda (15/11) até 23 de fevereiro, data do Carnaval 2022, o período é de 100 dias.
Além de Claudio Tinoco, a Comissão que discute a retomada de eventos na Câmara é formada por oito vereadores: o vice-presidente Anderson Ninho (PDT), André Fraga (PV), Cris Correia (PSDB), Daniel Alves (PSDB), Leandro Guerrilha (PL), Marta Rodrigues (PT), Ricardo Almeida (PSC), e Sílvio Humberto (PSB). Com exceção de Silvio Humberto e Marta Rodrigues, os demais aprovaram o documento, que inclui também dados de queda dos indicadores da pandemia e aumento da vacinação.
Os parlamentares defendem zero limitação de público, para os espaços que vendem ingressos - mínimo de cinco mil pessoas ou lotação máxima. “Fizemos comparação com outras cidades brasileiras que já autorizaram público maior que duas mil pessoas. Menos que isso, inviabiliza uma série de eventos na cidade, como o Festival de Verão. É preciso que a gente tenha uma liberação para cima de cinco mil pessoas ou 100% da capacidade, não só para o Carnaval, mas para outros eventos de verão”, completa o vereador.
A sugestão da Câmara é de que o tema do Carnaval de 2022 seja em homenagem às vítimas da covid-19, aos profissionais da saúde e à vida. “Queremos que seja um marco de superação da pandemia, demonstrando paz e vibração”, argumenta o vereador. Sobre o comprovante de vacinação, a Câmara acredita que possa incentivar a população a se vacinar, já que será requisito para entrar na folia.
Sem definição até dezembro, não haverá Carnaval
Claudio Tinoco acrescenta que não há consequência legal se o prefeito e governador não anunciarem o Carnaval de 2022 até 15 de novembro. Contudo, a demora inviabiliza a realização do evento e pode ser entendido como um cancelamento tácito. De acordo com o presidente do Conselho Municipal do Carnaval (Comcar), Flávio Emanoel, o adiamento pode ser de alguns dias, mas, se até dezembro não for batido o martelo, não haverá condições de fazer a festa.
“Já era para ter definido 70 dias atrás. A gente entende o receio, mas acho que não tem que passar de segunda-feira, porque já está muito apertado. Ninguém está aqui sendo genocida, querendo que tenha Carnaval a qualquer custo. A gente pede é que eles anunciem, e, se até fevereiro vier uma nova variante ou algum problema que torne o Carnaval inexequível, cancela-se”, esclarece Flávio Emanoel.
Nesta quarta (10), o Conselho fará uma manifestação no Campo Grande, a partir das 9h, para pedir um posicionamento dos governos sobre o tema. Na próxima quinta-feira (11), haverá uma reunião deliberativa entre os 32 conselheiros da entidade, para a definição a favor ou contra a festa. A prefeitura tem cinco votos e o governo estadual, quatro. A tendência é de que a maioria vote a favor, segundo o presidente.
Já o presidente da Associação de Blocos de Trio, Washington Paganelli, reforça que Salvador está atrás de todas as outras capitais brasileiras. “Todas as capitais já anunciaram o Carnaval e já estão se preparando. Os blocos de São Paulo já têm verbas do governo há seis meses, com patrocínio assinado com a Ambev, de mais de R$ 24 milhões. O Rio de Janeiro terá mais de 500 blocos na rua e Minas Gerais e Espírito Santo também confirmaram”, compara Paganelli.
“Na Bahia, ficamos nessa inércia, e sem entender, porque os números tornam o Carnaval viável. A cada dia que passa, perdemos nosso poder de barganha. Já temos voos com destino a Salvador sendo alterados, hotéis sem reservas e agências de viagem sem pacotes. A economia do estado está quebrando, porque o Carnaval é necessário, geramos mais de 1,2 milhão de empregos, que circula em toda a Bahia”, completa o presidente da associação.
Se a indefinição se prolongar, não será possível arranjar patrocínios. “Poucos blocos se arriscam a vender, porque ficam na incerteza da realização da festa. 40% do recurso vem de patrocínio e como vamos fechar com as grandes empresas se o governo não confirmou?”, indaga Washington Paganelli, que cita ainda a importância da festa para a economia informal: “são 5 mil catadores de latinha e 70 mil cordeiros”. Desde o final do carnaval de 2020, 30% das empresas produtoras de evento foram fechadas em Salvador. Os blocos Camaleão, Eva, Amor & Paixão, Nana, Vumbora e Bloco de Quinta iniciaram as vendas - o Camaleão é o único esgotado.
O presidente da Associação Baiana dos Camarotes, Guiga Sampaio, enfatiza que o prazo é curto. “Esse prazo já é bem complicado, mas ainda viável. Os números e o sucesso da vacinação garantem um carnaval seguro e estamos prontos para realizar a festa, seguindo os protocolos. Mas nosso maior inimigo, hoje, é o tempo”, avalia Sampaio. Ele discorda que os dias de festas devem ser reduzidos, pois não mudaria muita coisa, em sua opinião.
Segundo a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), o planejamento do Carnaval de um ano começa quando termina a última edição. Dessa forma, o de 2022 já está pronto, mas ainda precisa ser avaliado. O governo do estado disse que não há previsão de definição da festa e não deu maiores detalhes. Já o prefeito de Salvador, Bruno Reis, afirmou que deve conversar com o governador Rui Costa sobre o assunto e anunciar uma posição ainda este mês.
A Anvisa, por sua vez, respondeu que não tem competência para tratar da necessidade de vacinação no período do Carnaval e que cabe às autoridades locais definir as regras, de acordo com a Lei 13.979 de 2020.
Comcar recadastra blocos de Carnaval até 30 de novembro
O Comcar fará o recadastramento dos blocos de Carnaval até o dia 30. Inicialmente, o cadastro ocorreria até dia 12, mas, como apenas 60% fizeram o procedimento, o conselho ampliou o prazo em mais duas semanas. Essa inscrição é obrigatória para quem quer participar do Carnaval de 2022 e pode ser realizado online ou presencialmente.
O Comcar lançou o edital de convocação para o cadastramento obrigatório em 21 de outubro. “A atualização dos dados é obrigatória e o não recadastramento implicará na desistência da entidade (bloco) para o desfile do Carnaval 2022”, diz trecho do aviso publicado no Diário Oficial do Município. O edital é válido para as entidades inscritas no Comcar até 15 de janeiro de 2021.
Para o cadastramento é necessário que a entidade carnavalesca apresente cópia do CNPJ, ata com diretoria atualizada registrada em cartório ou contrato social da produtora, além do CNPJ da empresa representante e documento de identificação..
Recomendações dos vereadores para o Carnaval de 2022:
1 - Anúncio conjunto pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, e pelo governador da Bahia, Rui Costa, da realização do Carnaval 2022, até 15 de novembro
2 - Definição e divulgação de quais serão os indicadores da pandemia que deverão ser monitorados e alcançados
3 - Instalação, até o final do Carnaval 2022, do COMCAR e da Coordenação Executiva do Carnaval como instâncias de observação e acompanhamento dos indicadores da pandemia
4 - Comprovação da imunização com a segunda dose da vacina contra o covid-19, pelas empresas de blocos e camarotes, clientes, trabalhadores, servidores públicos, inclusive temporários, envolvidos nas contratações artísticas e de serviços, licenciados, inclusive os ambulantes
5 - Análise pela Prefeitura e Polícia Militar da viabilidade de utilização de barreiras de controle de acesso aos circuitos como portais de verificação da comprovação da imunização com segunda dose dos foliões;
6 - Articulação com os órgãos de controle sanitário federal para monitoramento do fluxo de turistas no aeroporto e no porto de Salvador;
7 - Redução do número de dias do Carnaval 2022, que deverá ocorrer, no máximo, durante sete dias, da quarta-feira (23 de fevereiro de 2022) até a terça-feira (1º de março de 2022);
8 - Análise da viabilidade de conteúdos com menor adensamento e impacto, como o Fuzuê e o Furdunço, serem deslocados para a programação desses dias;
9 - Realização pela Prefeitura de Salvador de concurso público para definição do Tema e da Logo para o Carnaval 2022, com motivação para homenagem a todas as vítimas do Covid-19 no mundo, a todos os profissionais da saúde e à vida;
10 - Ampliação da capacidade de público nos eventos com vendas de ingressos e presença de público maior que 5.000 pessoas e até o limite da capacidade máxima dos locais dos eventos
Do Correio 24h para a Rede Nordeste
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