Empresa de avião que levava Marília Mendonça é investigada pelo MPT após denúncia trabalhista

A PEC Táxi Aéreo, empresa dona do avião que caiu causando a morte da cantora Marília Mendonça e mais quatro pessoas, é investigada pelo Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO) após denúncia de desrespeito à jornada de trabalho dos pilotos. O MPT-GO pondera que, apesar da suspeita, não é possível afirmar que as supostas irregularidades tenham ligação com o acidente envolvendo a artista.

Segundo o procurador-chefe do Trabalho, Alpiniano do Prado Lopes, em maio deste ano foi feita uma denúncia anônima informando que a empresa não respeitava horários de trabalho, os pilotos voavam mais do que o recomendado e não havia local adequado para descanso da tripulação.

O MPT, por sua vez, abriu um inquérito civil para investigar os fatos. Em junho, a empresa respondeu o órgão negando irregularidades. “Eles alegaram que o pouco que tinha era devido ao transporte de passageiros e medicamentos durante a pandemia de Covid-19”, disse o procurador-chefe.

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Após o episódio envolvendo a morte de Marília Mendonça, as investigações que já estavam em curso serão aceleradas. Funcionários da empresa devem ser ouvidos na próxima semana.

“A mais preocupante é a questão do descanso. Se o piloto trabalha sem descanso, um excesso de jornada, se não tem como ficar bem alojado, isso pode trazer problemas, consequência. Não sei se o fato foi exatamente o cansaço, isso ainda será investigado, se o acidente está vinculado ao excesso de jornada e cansaço do piloto. Se tiver, demonstra que há um problema e isso vai ser investigado”, acrescentou Alpiniano do Prado Lopes.

Procuradoria-geral de Goiás já havia cobrado ANAC sobre denúncia

Em junho deste ano, a Procuradoria da República em Goiás enviou para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) uma notícia de fato - espécie de procedimento administrativo - solicitando que o órgão se manifestasse sobre supostos abusos trabalhistas envolvendo a PEC Taxi Aéreo. 

De acordo com o documento, a empresa não estaria respeitando a jornada de trabalho e regulamentação de descanso dos pilotos. Também estaria operando com equipamentos irregulares.

“A empresa acumula irregularidades que colocam em risco tripulantes e passageiros, mesmo diante de denúncias repetidas à ANAC, a empresa nunca passou por auditoria a fim de serem averiguadas as irregularidades”, disse o MPF.

Ainda de acordo com o documento, a aeronave com prefixo PT-ONJ, que caiu em Minas Gerais, estaria com problemas no para-brisa. “A aeronave com prefixo PT-ONJ está desde o início do ano realizando voos com o problemas no para-brisa, ocorrendo que o vidro fica embaçado com prejuízo visual em pousos e decolagens, fato conhecido pela empresa, porém ignorado, já denunciado à Anac, porém sem vistoria feita”, afirmou o MPF.

A aeronave que transportava a cantora, no entanto, estava em situação regular para táxi aéreo, segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro da ANAC.

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