Após críticas, governo diz que vai 'trabalhar' para viabilizar distribuição de absorventes
Em nota, a Secom declarou que as afirmações de que Jair Bolsonaro estaria negligenciando as mulheres não passam de uma narrativa falsa
O Governo Federal emitiu nota na última sexta-feira, 8, declarando que o veto à distribuição gratuita de absorvente para pessoas em vulnerabilidade social ainda passará por discussões. Em postagens nas redes sociais, a Secretaria de Comunicação (Secom) listou os motivos para a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas disse que o governo pretende "viabilizar a aplicação da medida".
Em série de postagens no Twitter, a Secom reconheceu o mérito da medida. No entanto, pontua, principalmente, a falta de recursos "apropriada" como motivo para barrar a medida. “Entre as irregularidades, o projeto não indicava uma FONTE APROPRIADA para a criação da nova despesa, contrariando o que exigem as Leis de Responsabilidade e de Diretrizes Orçamentárias”, escreveu a pasta.
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Com a polêmica gerada pela decisão de vetar a distribuição, inclusive vindas do Congresso, a secretaria declarou que pretende realizar ações para "viabilizar a aplicação da medida". Apesar dos vetos, o Governo Federal irá trabalhar para viabilizar a aplicação dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada às necessidades dessa população”. Detalhes de como a medida deva ser aplicada não foram divulgados.
“Atribuir os vetos do Presidente a um descaso para com as mulheres não passa de uma narrativa falsa e inconsistente”, ainda escreveu a pasta sobre reações negativas. “O Governo seguirá empenhando-se por todos os brasileiros”, completou.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a proposta do projeto visava a distribuição dos itens de higiene para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de extrema vulnerabilidade. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 25% das meninas brasileiras na faixa etária entre 12 e 19 anos deixaram de ir à aula alguma vez por não ter absorventes.
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