Justiça absolve empresário acusado de estuprar Mariana Ferrer

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) absolveu o empresário André de Camargo Aranha por unanimidade de três votos a zero na tarde desta quinta-feira, 7. A acusação era de estupro de vulnerável contra Mariana Ferrer. A decisão final gerou revolta em internautas que acompanhavam o caso, levando o nome da vítima a um dos assuntos mais comentados no Twitter.

Os três desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJSC que analisaram o recurso para revisão de sentença pedido por Ferrer, Ana Lia Carneiro, Ariovaldo da Silva e Paulo Sartorato, votaram pela manutenção da sentença que absolveu Aranha, alegando falta de provas.

Aranha foi absolvido em setembro de 2020, em decisão do juiz de 1ª instância Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis (SC), que aceitou a argumentação do Ministério Público de Santa Catarina de que o empresário não teve a intenção de estuprar a jovem.

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Segundo o promotor Thiago Carriço de Oliveira, responsável pelo caso, não havia como Aranha saber, durante o ato sexual, que a jovem não estava em condições de consentir a relação. O termo "estupro culposo", utilizado pelo jornal The Intercept para ilustrar o resultado do julgamento, fez com que o caso repercutisse amplamente.

O estupro, segundo Mariana Ferrer, de 23 anos, teria ocorrido na noite de 15 de dezembro de 2018, na festa de abertura do verão Music Sunset do beach club Café de la Musique, em Jurerê Internacional, em Florianópolis.

Em exame pericial ao qual Mariana foi submetida, foi constatada a presença de sêmen do empresário e de sangue dela. Além disso, seu hímen havia sido rompido. O exame toxicológico, no entanto, não constatou o consumo de álcool ou drogas, mas a defesa da jovem diz que não foi descartada a possibilidade de uso de outras substâncias como ketamina - medicação utilizada principalmente para induzir e manter a anestesia, induzindo um estado de transe.

O caso gerou ainda a campanha #JustiçaPorMariFerrer. Em novembro do ano passado, mulheres de todo o Brasil participaram de protestos de rua em apoio à Mariana após o jornal The Intercept revelar imagens em que Mariana foi humilhada, durante audiência, pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, defensor do acusado de estuprá-la durante uma festa em 2018.

Na ocasião, o advogado afirmou que “jamais teria uma filha” do “nível” de Mariana após mostrar cópias de fotos sensuais produzidas pela jovem quando era modelo profissional. Ele tentou relacionar as imagens ao argumento de que a relação foi consensual e ainda definiu as poses da jovem como “ginecológicas”, sem ser questionado sobre a ligação delas com o caso. O vídeo mostra ainda Mariana chorando enquanto reclama do interrogatório para o juiz. (Colaborou Marília Serpa, especial para O POVO)

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