Por falta de verbas, Ipen suspende produção de insumos para tratamentos de câncer
Os materiais usados no tratamento de câncer e em exames de diagnóstico por imagem podem faltar em hospitais e clínicas do País devido à crise orçamentária que impossibilita a aquisição de insumos
O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) pode interromper a produção de radiofármacos e radioisótopos, materiais usados no tratamento de câncer e exames de diagnóstico por imagem, a partir da próxima segunda-feira, 20. Em comunicado, o Ipen anuncia que a interrupção acontece por falta de verbas para comprar insumos nacionais e importados.
Em documento enviado aos serviços de medicina nuclear brasileiros, o Ipen, gerido pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), afirma que os órgãos esgotaram todos os meios para evitar a descontinuidade da produção dos geradores de 99Mo/99mTc e dos radiofármacos provenientes de iodo-131, gálio-67, tálio-201, lutécio-177, dentre outros.
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O instituto explica ainda que os órgãos mantiveram esforços para atender às demandas da sociedade no ano passado, diante da crise sanitária causada pela pandemia do coronavírus. Neste ano, no entanto, enfrenta “grande redução dos recursos atribuídos pela Lei Orçamentária Anual (LOA) à CNEN” e “a forte e desfavorável variação cambial”, de acordo com o documento.
Para compensar as perdas orçamentárias, o Ipen afirma trabalhar junto ao Ministério da Economia (ME), desde o primeiro semestre deste ano, e acredita na aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional de número 16/2021, que solicita recursos extras de R$ 34,6 milhões à CNEN.
O projeto, que foi apresentado em agosto, está na Comissão Mista Orçamentária e recebeu quatro propostas de emenda, porém está parado no Congresso desde o último dia 9, aguardando designação de relator. O texto ainda vai para aprovação da Câmara e do Senado, além da sanção presidencial. Por último, é publicado no Diário Oficial da União (DOU) e incluso no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
O MCTI busca ainda obter mais R$ 55,1 milhões, destinados à manutenção da produção de radiofármacos no Instituto, até dezembro de 2021. Contudo, esses créditos suplementares de R$ 89,7 milhões, necessitam de aprovação no Congresso Nacional.
A falta desses recursos impossibilita a importação de radioisótopos de produtores na África do Sul, Holanda e Rússia, além da aquisição de insumos nacionais. O instituto afirma se solidarizar com hospitais, clínicas e famílias brasileiras que poderão ser afetadas com a falta dos radiofármacos.
No entanto, o Ipen acredita em um “prognóstico favorável” ao retorno das produções. Segundo o documento, essas instabilidades podem durar poucos dias, pois com a obtenção dos créditos orçamentários suplementares, o instituto confirmará novos pedidos de radioisótopos e insumos junto aos fornecedores nacionais e internacionais, bem como agilizará a cadeia logística de importação e produção. (Colaborou Gabriel Borges)
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