Operação contra pirataria cumpre 11 mandados judiciais em nove estados

Pelo menos uma pessoa foi presa durante a operação policial (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-07/policias-de-nove-estados-fazem-operacao-combate-crimes-digitais) contra a pirataria realizada hoje (8), em nove estados: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo.

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul informou que um dos alvos da operação, um homem de 28 anos cuja identidade não foi revelada, foi detido em flagrante, em Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre, quando os agentes cumpriam um dos 11 mandados judiciais de busca e apreensão.

Segundo a Polícia Civil, o homem detido é suspeito de administrar vários sites nos quais compartilhava ilegalmente conteúdo digital. Em um destes sites, investigadores identificaram mais de 13 mil arquivos contendo filmes e séries disponibilizados sem autorização dos detentores dos direitos autorais.

Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a partir de Brasília, a terceira fase da chamada Operação 404 (já realizada em 2019 e em 2020) conta com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos e do Departamento de Justiça do Reino Unido.

Em nota, o ministério informou que os 11 mandados de busca e apreensão concedidos pelo Poder Judiciário já tinham sido cumpridos até o início desta tarde. Além disso, com autorização judicial, 334 sites investigados, além de 94 aplicativos de compartilhamento de conteúdos digitais, foram bloqueados, suspensos ou removidos de mecanismos de buscas.

Também em nota, a Polícia Civil do Maranhão confirmou que cumpriu dois mandados de busca e apreensão em residências de São Luís e de São José de Ribamar, na região metropolitana da capital do estado. Em Mato Grosso do Sul, agentes do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) cumpriram dois mandados de busca e apreensão em residências da capital, Campo Grande, onde foram apreendidos computadores e material de informática.

Balanço comparativo divulgado pelo ministério em 2019 mostra que 30 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 12 estados no âmbito da primeira Operação 404. Em 2020, 25 mandados judiciais foram executados em dez unidades da federação. Na primeira edição, 210 sites e 100 aplicativos acabaram suspensos, enquanto, na segunda, foram tirados da rede mundial de computadores 252 sites e 65 aplicativos.

Se condenados, os investigados podem responder pela prática de crime contra a propriedade intelectual (pirataria), cuja pena pode variar de dois a quatro anos de prisão, mais multa; associação criminosa e lavagem de capitais.

De acordo com o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Seopi, Alesandro Barreto, cerca de 80% dos sites investigados recebiam dinheiro por veicular anúncios publicitários atraídos pela audiência. Os demais sites 20% cobravam pelo conteúdo que ofereciam de forma ilícita.

“Quanto mais as pessoas visualizam [sites de material pirata], quantos mais cliques tiverem, mais os criminosos vão arrecadar. Por isso, a luta contra a criminalidade cibernética necessita de parcerias e compartilhamento de boas práticas, capacitação e informações relacionadas a incidentes, ataques cibernéticos e outros crimes”, disse Barreto.

O nome da operação (404) é uma alusão ao código que indica que uma página não foi encontrada na rede mundial de computadores ou está indisponível.