Rachel Sheherazade acusa Silvio Santos de assédio e censura e pede indenização de R$ 20 milhões
A jornalista diz que nunca recebeu nenhum direito trabalhista, como férias remuneradas e 13º salário, em mais de nove anos como funcionária do SBT
A jornalista e apresentadora Rachel Sheherazade pede na Justiça uma indenização do SBT no valor de R$ 20 milhões. Demitida em agosto de 2020, ela afirma que nunca recebeu nenhum direito trabalhista, como férias remuneradas e 13º salário, nos nove anos e sete meses em que trabalhou na empresa. Além disso, acusa Silvio Santos de assédio moral e humilhação
Rachel alega ainda que foi vítima de censura e boicote por parte da chefia de jornalismo da emissora. De acordo com o portal Notícias da TV, a ação foi protocolada em 11 de março, na 3ª Vara do Trabalho de Osasco (SP), cidade em que a sede do SBT está instalada.
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Um dos episódios citados na ação foi a cerimônia do Troféu Imprensa realizada em 9 de abril de 2017. Na ocasião, Sheherazade subiu ao palco para receber o Troféu Internet de melhor apresentadora de telejornal e Silvio Santos disse em rede nacional: "Eu te chamei para você continuar com a sua beleza, com a sua voz, foi para ler as notícias, e não dar a sua opinião. Se quiser falar sobre política, compre uma estação de TV e faça por sua própria conta".
A defesa da apresentadora diz que o dono do SBT teve um comportamento depreciativo, preconceituoso, vexatório, humilhante e constrangedor, além de ter uma "atitude nitidamente machista, [que] colocou a figura feminina numa posição em que a beleza física é supervalorizada em detrimento dos atributos intelectuais".
Por conta dessa exposição negativa e da alta repercussão midiática, os advogados pediram uma indenização de R$ 500 mil por danos morais.
A Justiça Trabalhista marcou para 3 de agosto, às 10h10min, a primeira audiência do caso, em que as testemunhas de Rachel Sheherazade e do SBT serão ouvidas pelo juiz. Hermano Henning, que também processou a emissora de Silvio Santos, falará a favor da ex-colega de trabalho.
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Censura e boicote
Outro constrangimento públicos que Rachel Sheherazade alega ter sofrido foi a suspensão do SBT Brasil, em agosto de 2019, após pedido de Luciano Hang, dono da rede varejista Havan, um dos principais patrocinadores dos programas da emissora de Silvio Santos.
A jornalista, por represália a suas publicações em redes sociais, foi vetada de comandar o telejornal nas edições de sexta-feira. "Silvio Santos a afastou da apresentação do telejornal SBT Brasil, como nítida forma de punição em razão de seus comentários e opiniões, bem como reduziu seu espaço no ar", diz a ação.
Outros fatos apontados foram os boicotes que sofreu de colegas de trabalho.
Nos anexos da ação, Sheherazade colocou prints das mensagens que trocou com José Occhiuso, diretor de Jornalismo do SBT, em que ela reclamava do desequilíbrio de distribuição de tarefas importantes, como gravações de chamadas e offs do telejornal.
Enquanto seu nome era "esquecido", Carlos Nascimento — também demitido da emissora — acabava privilegiado. Um e-mail que José Roberto Maciel, CEO do SBT, lhe enviou em 17 de outubro de 2014 também foi anexado à ação como prova de assédio moral. Na data, Rachel pediu afastamento do trabalho para se submeter a uma cirurgia.
O executivo relembrou a ex-funcionária sobre a linha editorial do SBT e pediu para que ela revisse seu posicionamento político nas redes sociais, além de reduzir o tom, visto por ele como agressivo. Na época, a jornalista fazia duras críticas a Dilma Rousseff, que concorria à reeleição presidencial. Maciel disse que a postura dela envergonhavam a ele e a muitos dos colegas de trabalho.
Sem carteira assinada
A jornalista começou a trabalhar no SBT em março de 2011 na condição de prestadora de serviços, como pessoa jurídica, sem ter sua carteira de trabalho assinada. O salário inicial era R$ 30 mil, e ela recebia mais R$ 7 mil para custos com moradia — uma ajuda para Rachel se estabelecer na região metropolitana de São Paulo, já que ela morava em João Pessoa (PB) antes de ser contratada.
Com as renovações de seu contrato, Rachel teve um crescimento salarial exponencial. Seu último vencimento na emissora, pago em outubro de 2020, foi de R$ 214.108,47, quase 614% maior do que o inicial.
Contudo, segundo a defesa de Sheherazade, a "pejotização" do acordo foi imposta pelo SBT com o objetivo de fraudar a legislação trabalhista, previdenciária e fiscal, e de não pagar os direitos que a ex-funcionária teria caso sua carteira de trabalho tivesse sido assinada.
"Procedimento ilegítimo que o SBT utiliza com a maioria de seu corpo de Jornalismo e apresentadores", diz o advogado André Gustavo Souza Froez de Aguilar na ação.
Os motivos para sustentar que ela não era uma prestadora de serviços, mas sim uma funcionária do SBT são variados: cumprimento de carga horária, exclusividade de trabalho com o SBT, subordinação a diretores da emissora, uso de e-mail corporativo, crachá de funcionária, direito a vale-refeição e plano de saúde.
Indenização milionária
Para chegar aos quase R$ 20 milhões de indenização, a defesa de Rachel Sheherazade foi minuciosa no detalhamento de itens que foram suprimidos de seus ganhos nos quase dez anos em que trabalhou no SBT como PJ.
Os cálculos feitos consideram fatores como falta de aviso prévio, 13º salário, férias integrais remuneradas, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a diferença salarial decorrente dos reajustes que ela não usufruiu por não ser contratada pelo regime CLT e trabalhos em feriados e horas-extras, por exemplo.
"Dá-se à presente, o valor de R$19.651.317,00, única e exclusivamente para fins de fixação do rito em ordinário, registrando que o valor dado à causa não vincula o juízo e que não renuncia nenhum valor que o exceder", conclui a ação.
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