Como posso usar o Enem 2020 no Fies 2021?

A seleção para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve resultado divulgado nessa segunda, 29. A edição 2021 do programa que facilita o financiamento de cursos no ensino superior oferta 93 mil vagas.

O Fies do segundo semestre de 2021 aceitará as notas do exame de 2010 a 2020. Pode participar quem obteve média acima de 450 e não zerou a redação. Já o Fies do primeiro semestre, que teve inscrição realizada em janeiro, participa quem fez o Enem entre 2010 e 2019. As notas de 2020 não poderão ser utilizadas nesse semestre devido ao adiamento das provas, que foram aplicadas somente em janeiro de 2021. Outro pré-requisito é ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

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O primeiro é operado pelo governo federal, com juros zero, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.

Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Mudança

No Fies do segundo semestre, haverá mudança no preenchimento das vagas remanescentes. O critério não será mais por ordem de inscrição, mas pela nota do Enem. O programa aprovará quem teve melhor desempenho no exame, em vez de classificar quem mais rapidamente se inscreveu pela internet. 

Fies: segundo semestre

Nesta semana, o MEC publicou, no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2021. O cronograma de seleção, entretanto, ainda será publicado em edital específico. 

Calendário

• Edições previstas no 1º e 2º semestres de 2021
• Inscrições para a 1ª edição: 26 a 29 de janeiro, com critério de seleção ter participado nas edições 2010 a 2019 do Enem
• Inscrições para a 2ª edição: com critério de seleção ter participado nas edições 2010 a 2020 do Enem, com data a ser definida no Diário Oficial da União
  
  

ProUni

O ProUni seleciona estudantes para bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior. As bolsas podem ser integrais, de 100% da mensalidade, ou parciais, de 50%. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É preciso também não ter zerado a redação do Enem e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas das provas. 

A primeira edição do ProUni deste ano, para que não ocorresse atraso na seleção, usou as notas do Enem 2019, com inscrições realizadas em janeiro de 2020. O Ministério da Educação (MEC) ainda não informou ainda a data de abertura das inscrições para a edição do segundo semestre do programa, o que deve acontecer até o meio deste ano, quando serão utilizadas a nota do Enem 2020.

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O Prouni acontece sempre duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestres. Neste primeiro semestre, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. São mais de 162 mil bolsas ofertadas, sendo 52.839 para cursos na modalidade de educação à distância.

Bolsas de estudo

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Pessoas com deficiência e professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa e, nesse último caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Enem, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano, os estudantes serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19.

A nota pode também ser usada para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece financiamento a condições mais atrativas que as disponíveis no mercado.

Além dos processos seletivos conduzidos pelo governo federal, as instituições de ensino públicas e privadas têm liberdade para usar as notas em processos seletivos próprios. Os candidatos podem checar nas instituições onde têm interesse em estudar quais são os critérios adotados. 

Instituições de ensino estrangeiras também utilizam as notas do Enem em processos seletivos. Atualmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem convênio com 51 instituições de ensino em Portugal. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. A lista das instituições está disponível no portal do Inep. 

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Por causa do adiamento do exame, que estava inicialmente marcado para outubro e novembro de 2020, algumas instituições de ensino optaram por realizar apenas processos seletivos próprios para que os calendários do ano letivo não fossem impactados. Esse é o caso, por exemplo, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que anunciaram que não utilizarão o exame devido à incompatibilidade das datas. No caso da Unicamp, a instituição iniciará o semestre em 15 de março, antes da divulgação dos resultados, no dia 29.