Relatório do Sistema Nacional de Educação está pronto e pretende integrar redes de ensino
A informação é do relator da proposta, deputado Idilvan Alencar(PDT-CE). Texto deve ser apresentado ainda este mês
Atualizado em 22/02/2021 às 14h12min
O deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) finalizou o relatório preliminar do Sistema Nacional de Educação (SNE). O parlamentar é o relator da proposta, que tem a autoria da professora Dorinha Seabra (DME-TO). O SNE é considerado o “SUS da Educação” e pretende apontar caminhos para integrar melhor o trabalho das redes de ensino municipais, estaduais e da União.
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Conforme Idilvan, o texto deve ser apresentado ainda este mês à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A expectativa é de que a proposta seja analisada e votada nos plenários da Câmara e do Senado Federal. O material deve sofrer alteração a partir da colaboração de outros parlamentares.
“A grande questão deste relatório é ter um conceito único de rede. Melhorar a colaboração entres municípios, estados e União. Por exemplo, tem Município que faz uma avaliação, o Estado faz outra, e a União outra. Isso tudo são recursos públicos. Outro: transporte escolar. O Município leva o aluno da zona rural em um ônibus, e o Estado em outro”, exemplifica o deputado, que cita ainda a possibilidade de melhorar a logística de formação de professores e licitações.
O texto preliminar foi escrito em conjunto com outros deputados. Além disso, entre os colaboradores estão a Fundação Getúlio Vargas (FGV), do ex-ministro da educação no Governo Dilma, Henrique Paim; da Organização Todos Pela Educação; do Movimento Colabora Educação e dos consultores legislativos.