Nordeste é a 2ª região que mais oficializou casamentos homoafetivos em 2019; índice caiu 4,9% no Brasil

Os casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo realizados em 2019 registraram um declínio de 4,9% em relação ao ano anterior. De acordo com as Estatísticas do Registro Civil 2019, o Nordeste é a segunda região que mais teve casamentos homoafetivos (1.400). Na liderança está o Sudeste (5.509) e, depois do Nordeste, o Sul (1.191).

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As informações foram publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 9. No ano passado, 9.056 casais resolveram oficializar sua união no Brasil. Em 2018, foram 9.520 casais. O total de casamentos homoafetivos registrados corresponde a somente 0,8% do total de uniões civis no País, que chegou a 1.024.676 registros.

Analisando o cenário da região Nordeste, o Ceará ocupa o terceiro posto em número de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo com um total de 306 oficializações: 107 entre cônjuges masculinos e 199 entre cônjuges femininos. Pernambuco (341) e Bahia (325) estão nos dois primeiros lugares deste ranking.

O resultado dessa pesquisa mais atualizada contrasta significativamente com o levantamento que compara os anos de 2017 e 2018. Entre esse período, os casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo dispararam no Brasil.

Segundo as Estatísticas de Registro Civil 2018, 9.520 casais homoafetivos decidiram se unir formalmente naquele ano, contra 5.887 em 2017 — um aumento de 61,7%.

Pesquisador há mais de 15 anos em temáticas como diversidade sexual, gênero e sexualidade, o antropólogo e jornalista Marcelo Natividade associa esse ligeiro decréscimo notado na pesquisa do IBGE a uma “onda conservadora de extrema-direita” a partir da eleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018, que gerou receio por parte das minorias, incluindo o público LGBTQ+, as mulheres e os negros.

“A gente não está diante só do recuo da visibilidade do casamento, mas do receio de aparecer. Poderíamos falar que vivemos nos sucessivos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) a insistência das políticas de aparecimento das minorias”, compara.

Natividade também é professor permanente do mestrado em avaliação da política pública da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do programa integrado de pós-graduação em Antropologia da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Ele acrescenta que, durante os governos petistas, o Nordeste foi alvo de grande investimento dessas políticas de igualdade social “por ser uma região em que se reconhece a necessidade de reparar os erros históricos” da negligência pública.

“Nas duas últimas décadas, que praticamente compuseram os governos PT, trabalhei em várias políticas públicas relacionadas a gênero e à diversidade na escola. Coordenei projetos de 20 municípios do Ceará para discutir direitos humanos com gestores da rede pública”, comenta.

 

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Norte é a única região a ter aumento de casamentos homoafetivos no Brasil

Em 2019, quase todas as regiões brasileiras registraram queda no indicador. A exceção ficou para o Norte, onde houve aumento de 6,5% no número de casamentos de pessoas do mesmo sexo entre 2018 (323) e 2019 (344).

As maiores quedas em casamentos civis desse tipo ocorreram no Centro-Oeste e no Sul, 13,1% e 12,8%, respectivamente. Ainda conforme o IBGE, 59,1% dos casamentos civis com essa composição conjugal foi entre cônjuges femininos. O Brasil totalizou 1.024.676 registros de casamentos civis em 2019, o que representa uma redução de 2,7% em relação ao ano anterior.

Ainda segundo o IBGE, todas as regiões brasileiras sinalizam queda no número de casamentos civis registrados em cartório, especialmente o Sudeste que apresentou queda de 4%.

Para o professor Marcelo Natividade, o maior obstáculo para oficialização desse tipo de união no Brasil continua sendo a lentidão das mudanças culturais. Ele pontua que a criminalização da homofobia, por exemplo, começou a ser discutida ainda em meados de 1990, mas só foi autorizada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019.

“Tudo isso quando temos um governo de extrema direita que obstrui culturalmente pelo cultivo sistemático dos atores da esfera pública de uma cultura do ódio, do ‘escritório do ódio’, das fake news. É uma batalha contra as minorias para que elas retornem ao desaparecimento”, aponta.

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Confira os dados sobre casamentos homoafetivos por estado do Nordeste em 2019:

Pernambuco
Cônjuges masculinos: 124
Cônjuges femininos: 217
Total: 341

Bahia
Cônjuges masculinos: 126
Cônjuges femininos: 199
Total: 325

Ceará
Cônjuges masculinos: 107
Cônjuges femininos: 199
Total: 306

Rio Grande do Norte
Cônjuges masculinos: 59
Cônjuges femininos: 71
Total: 130

Paraíba
Cônjuges masculinos: 29
Cônjuges femininos: 83
Total: 112

Alagoas
Cônjuges masculinos: 25
Cônjuges femininos: 53
Total: 78

Piauí
Cônjuges masculinos: 15
Cônjuges femininos: 27
Total: 42

Maranhão
Cônjuges masculinos: 15
Cônjuges femininos: 22
Total: 37

Sergipe
Cônjuges masculinos: 14
Cônjuges femininos: 21
Total: 35