Mapa da Desigualdade mostra violação de direitos na cidade de SP

O Instituto Cidades Sustentáveis lançou hoje (29) o Mapa da Desigualdade 2020, que evidencia como parte dos paulistanos ainda experiencia a violação de direitos básicos. O levantamento é elaborado desde 2012 e tem como base dados produzidos por órgãos públicos, como secretarias municipais e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outras fontes.

Para facilitar a visualização da análise comparativa entre os 96 distritos, os pesquisadores da Rede Nossa São Paulo e pelo Programa Cidades Sustentáveis utilizam o chamado Desigualtômetro, que mostra, de forma bastante simples, a diferença que existe entre regiões que apresentam o melhor e o pior índices em diversos quesitos, como trabalho e renda, educação, habitação, direitos humanos, saúde, cultura e mobilidade, que estão subdivididos em 48 indicadores.

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De modo geral, os distritos que registraram os melhores indicadores foram Alto de Pinheiros, Consolação, Pinheiros, Santo Amaro, Butantã, Perdizes, República, Itaim Bibi, Jardim Paulista e Moema. Já Marsilac, Brás, Jardim Ângela, Cidade Tiradentes, Sé, Bom Retiro, Vila Medeiros, Brasilândia, Capão Redondo, São Miguel formam a relação dos distritos com os piores desempenhos. Para o cálculo mais global, não foram consideradas as taxas atingidas nos quesitos população e meio ambiente.

O adensamento populacional é um dos aspectos abordados pelo levantamento, já que a disparidade, segundo o Desigualtômetro, é de 46 vezes entre Marsilac, que está em uma ponta, com um população de 8.398 pessoas, e Grajaú, que se encontra em outra, com 387.148. Ao se avaliar a proporção de pretos e pardos, que compõem a população negra, o quadro muda. O distrito de Moema apresenta o menor valor, 5,8% e contrasta com o de Jardim Ângela, no qual 60,1% dos residentes são negros.

Apesar de não haver favelas em alguns distritos ou estar em número bastante reduzido, como é o caso de Bela Vista, Pinheiros e Moema, em outros pontos da cidade chegam a ter uma forte presença e representar, com isso, um importante fator para a compreensão da pobreza, a concentração de renda e a omissão do Estado. Em Brasilândia e Vila Prudente, as favelas representam pouco mais de um quarto das residências e em Jardim São Luís 69,5% dos lares são classificados como assentamentos informais. 

Diante das estatísticas, pode-se estabelecer uma relação entre o perfil étnico-racial de quem mora em favelas na capital e suas condições de moradia. Por exemplo, ao mesmo tempo em que Jardim Ângela é o distrito com a maior população negra do município, é também o que registra a maior quantidade de domicílios em favelas (53,9%).

A desigualdade social também se expressa em fatores como o acesso ao transporte público. Para aferir os índices de cada distrito, levou-se em conta a proporção da população que reside em um raio de até um quilômetro de estações de trem, metrô e monotrilho. Na primeira colocação, estão os distritos da República (88%), Sé (86,4%) e Santa Cecília (73,2%). Os três distritos com menores taxas são Vila Sônia (2,2%), São Rafael (1,4%) e Vila Guilherme (0,5%). Conforme acrescenta o relatório, o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) estima que apenas 18% da população da capital paulista mora em um local que fica a essa distância das paradas.

Em termos de saúde, o Desigualtômetro revela que, em certos locais de São Paulo, a população enfrenta condições 8,6 vezes piores do que em outros endereços. Em Cambuci, por exemplo, o tempo médio de espera para se conseguir uma consulta na atenção básica é de cinco dias. Em Vila Matilde, Vila Formosa e Água Rasa, a fila anda muito mais devagar, fazendo com que os usuários da rede esperem cerca de 43 dias para serem atendidos.

A cobertura de serviços como a coleta seletiva de lixo também foram analisados. A subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme foi a subprefeitura que registrou o maior índice. Lá, 10,62% dos resíduos foram recolhidos mais criteriosamente, ao contrário do que ocorre na de Itaim Paulista, em que a porcentagem cai para 0,25%.

O relatório também esmiúça a educação, sob diversos ângulos. Um dos principais indicadores destrinchados é o referente às matrículas no ensino básico de escolas públicas. Em Cidade Tiradentes, 87,8% dos alunos pertencem à rede pública de ensino, situação inversa da observada no Jardim Paulista, em que a proporção é de apenas 5,4%.

Com a pandemia de covid-19, porém, o quadro pode sofrer modificações, segundo a pesquisadora Carolina La Terza. Ela diz que a próxima edição do relatório pode refletir a opção de famílias que acabaram matriculando os filhos em escolas públicas após terem sofrido perdas na renda, no contexto da crise sanitária.

Carolina chama a atenção, ainda, para o fato de que 13 distritos não dispõem de nenhum espaço cultural. São eles: Água Rasa, Barra Funda, Cambuci, Campo Belo, Campo Grande, Cidade Ademar, Jaguara, Marsilac, Ponte Rasa, Saúde, Vila Leopoldina, Vila Matilde e Vila Medeiros.

A cobertura de serviços como a coleta seletiva de lixo também foram analisados. A subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme foi a subprefeitura que registrou o maior índice. Lá, 10,62% dos resíduos foram recolhidos mais criteriosamente, ao contrário do que ocorre na de Itaim Paulista, em que a porcentagem cai para 0,25%.

Para o coordenador-geral da Rede São Paulo, Jorge Abrahão, a desigualdade social não é de hoje e resulta das escolhas feitas pelos governantes. "Está sendo construída há décadas. Ela é fruto de um processo de políticas, na verdade ,que fazem com que tenha aumentado e chegado a esse vergonhoso ponto no nosso país. Mas não pode ser naturalizada, justamente por isso, porque é fruto de políticas públicas, definidas pelos políticos, pela sociedade de modo geral e com aceitação de boa parte da sociedade. Até por isso, por ter sido construída, pode ser convertida. Se ela é um produto nosso, pode ser revertida e depende muito da política", afirma.

A prefeitura de São Paulo afirmou que a postura que adotou "não foi um discurso em vão, uma questão apenas de intenção ou de utopia, e sim uma lição de combate "à desigualdade regional, à desigualdade de gênero, à desigualdade social". Segundo a prefeitura, 13 dos aspectos analisados no relatório melhoraram nos últimos anos. "Os resultados mostram que o foco foi investir na periferia, naqueles que mais precisam da atuação do poder público", ressaltou.

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