Mapa da Desigualdade mostra violação de direitos na cidade de SP

O Instituto Cidades Sustentáveis lançou hoje (29) o Mapa da Desigualdade 2020, que evidencia como parte dos paulistanos ainda experiencia a violação de direitos básicos. O levantamento é elaborado desde 2012 e tem como base dados produzidos por órgãos públicos, como secretarias municipais e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outras fontes.

Para facilitar a visualização da análise comparativa entre os 96 distritos, os pesquisadores da Rede Nossa São Paulo e pelo Programa Cidades Sustentáveis utilizam o chamado Desigualtômetro, que mostra, de forma bastante simples, a diferença que existe entre regiões que apresentam o melhor e o pior índices em diversos quesitos, como trabalho e renda, educação, habitação, direitos humanos, saúde, cultura e mobilidade, que estão subdivididos em 48 indicadores.

De modo geral, os distritos que registraram os melhores indicadores foram Alto de Pinheiros, Consolação, Pinheiros, Santo Amaro, Butantã, Perdizes, República, Itaim Bibi, Jardim Paulista e Moema. Já Marsilac, Brás, Jardim Ângela, Cidade Tiradentes, Sé, Bom Retiro, Vila Medeiros, Brasilândia, Capão Redondo, São Miguel formam a relação dos distritos com os piores desempenhos. Para o cálculo mais global, não foram consideradas as taxas atingidas nos quesitos população e meio ambiente.

O adensamento populacional é um dos aspectos abordados pelo levantamento, já que a disparidade, segundo o Desigualtômetro, é de 46 vezes entre Marsilac, que está em uma ponta, com um população de 8.398 pessoas, e Grajaú, que se encontra em outra, com 387.148. Ao se avaliar a proporção de pretos e pardos, que compõem a população negra, o quadro muda. O distrito de Moema apresenta o menor valor, 5,8% e contrasta com o de Jardim Ângela, no qual 60,1% dos residentes são negros.

Apesar de não haver favelas em alguns distritos ou estar em número bastante reduzido, como é o caso de Bela Vista, Pinheiros e Moema, em outros pontos da cidade chegam a ter uma forte presença e representar, com isso, um importante fator para a compreensão da pobreza, a concentração de renda e a omissão do Estado. Em Brasilândia e Vila Prudente, as favelas representam pouco mais de um quarto das residências e em Jardim São Luís 69,5% dos lares são classificados como assentamentos informais. 

Diante das estatísticas, pode-se estabelecer uma relação entre o perfil étnico-racial de quem mora em favelas na capital e suas condições de moradia. Por exemplo, ao mesmo tempo em que Jardim Ângela é o distrito com a maior população negra do município, é também o que registra a maior quantidade de domicílios em favelas (53,9%).

A desigualdade social também se expressa em fatores como o acesso ao transporte público. Para aferir os índices de cada distrito, levou-se em conta a proporção da população que reside em um raio de até um quilômetro de estações de trem, metrô e monotrilho. Na primeira colocação, estão os distritos da República (88%), Sé (86,4%) e Santa Cecília (73,2%). Os três distritos com menores taxas são Vila Sônia (2,2%), São Rafael (1,4%) e Vila Guilherme (0,5%). Conforme acrescenta o relatório, o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) estima que apenas 18% da população da capital paulista mora em um local que fica a essa distância das paradas.

Em termos de saúde, o Desigualtômetro revela que, em certos locais de São Paulo, a população enfrenta condições 8,6 vezes piores do que em outros endereços. Em Cambuci, por exemplo, o tempo médio de espera para se conseguir uma consulta na atenção básica é de cinco dias. Em Vila Matilde, Vila Formosa e Água Rasa, a fila anda muito mais devagar, fazendo com que os usuários da rede esperem cerca de 43 dias para serem atendidos.

A cobertura de serviços como a coleta seletiva de lixo também foram analisados. A subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme foi a subprefeitura que registrou o maior índice. Lá, 10,62% dos resíduos foram recolhidos mais criteriosamente, ao contrário do que ocorre na de Itaim Paulista, em que a porcentagem cai para 0,25%.

O relatório também esmiúça a educação, sob diversos ângulos. Um dos principais indicadores destrinchados é o referente às matrículas no ensino básico de escolas públicas. Em Cidade Tiradentes, 87,8% dos alunos pertencem à rede pública de ensino, situação inversa da observada no Jardim Paulista, em que a proporção é de apenas 5,4%.

Com a pandemia de covid-19, porém, o quadro pode sofrer modificações, segundo a pesquisadora Carolina La Terza. Ela diz que a próxima edição do relatório pode refletir a opção de famílias que acabaram matriculando os filhos em escolas públicas após terem sofrido perdas na renda, no contexto da crise sanitária.

Carolina chama a atenção, ainda, para o fato de que 13 distritos não dispõem de nenhum espaço cultural. São eles: Água Rasa, Barra Funda, Cambuci, Campo Belo, Campo Grande, Cidade Ademar, Jaguara, Marsilac, Ponte Rasa, Saúde, Vila Leopoldina, Vila Matilde e Vila Medeiros.

A cobertura de serviços como a coleta seletiva de lixo também foram analisados. A subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme foi a subprefeitura que registrou o maior índice. Lá, 10,62% dos resíduos foram recolhidos mais criteriosamente, ao contrário do que ocorre na de Itaim Paulista, em que a porcentagem cai para 0,25%.

Para o coordenador-geral da Rede São Paulo, Jorge Abrahão, a desigualdade social não é de hoje e resulta das escolhas feitas pelos governantes. "Está sendo construída há décadas. Ela é fruto de um processo de políticas, na verdade ,que fazem com que tenha aumentado e chegado a esse vergonhoso ponto no nosso país. Mas não pode ser naturalizada, justamente por isso, porque é fruto de políticas públicas, definidas pelos políticos, pela sociedade de modo geral e com aceitação de boa parte da sociedade. Até por isso, por ter sido construída, pode ser convertida. Se ela é um produto nosso, pode ser revertida e depende muito da política", afirma.

A prefeitura de São Paulo afirmou que a postura que adotou "não foi um discurso em vão, uma questão apenas de intenção ou de utopia, e sim uma lição de combate "à desigualdade regional, à desigualdade de gênero, à desigualdade social". Segundo a prefeitura, 13 dos aspectos analisados no relatório melhoraram nos últimos anos. "Os resultados mostram que o foco foi investir na periferia, naqueles que mais precisam da atuação do poder público", ressaltou.