Maia: decisão sobre vacina não deve ficar para o STF

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), defendeu que Executivo e Legislativo definam questões ligadas à futura vacina contra a Covid-19. "Não devemos deixar um espaço aberto, esse vácuo, para que mais uma vez o Supremo decida e tanto o Executivo quanto o Legislativo fiquem reclamando de algum ativismo do Poder Judiciário", afirmou o parlamentar, nesta terça-feira, 27.

"Executivo e Legislativo precisam encontrar um caminho", completou. Maia afirmou que tem conversado com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que tem se oposto à obrigatoriedade da vacinação, para que discuta com parlamentares uma solução.

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"A questão da obrigatoriedade ou não pode ser debatida", disse. "Acho que é o ambiente correto, o governo, somado à casa da população e à casa da Federação, seria melhor que do que o Supremo (Tribunal Federal) encaminhar uma decisão, que se nada for feito vai mais uma vez decidir no lugar do Executivo e do Legislativo", afirmou.

Sete partidos protocolaram ações no STF sobre vacinas para Covid-19. Uma das ações quer impedir o Governo Federal de prejudicar o andamento de qualquer pesquisa de imunizante — Bolsonaro já manifestou resistência à Coronavac, sob pretexto xenofóbico.

Outras duas ações discutem a legalidade de impor a vacinação obrigatória. Bolsonaro afirmou, nesse domingo, que essa "não é questão de Justiça, mas de saúde". Na semana passada, o presidente do STF, Luiz Fux, havia dito que previa uma judicialização "importante e necessária".