Anuário de Segurança Pública: Ceará tem aumento de 96% em homicídios entre 2019 e 2020
Pesquisa cobre 20 estados e 84% da população brasileira
Atualizado às 13h30min
No Brasil, 4.928 crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta em 2019, segundo o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Desses, 75% eram negros. Ao todo, houve pelo menos 47.773 assassinatos no ano passado. O número de crianças e adolescentes representa 10% desse total. No Ceará, a variação do número de vítimas de Mortes Violentas Intencionais (MVI) entre o primeiro semestre de 2019 e o primeiro de 2020 foi de 96,6%.
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O aumento destoa do restante do País. Para se ter uma ideia, a Paraíba vem depois com variação de 19,2% e o Maranhão com variação de 18,5% no mesmo período. A tabela de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) do estudo mostra que, em números absolutos de homicídios dolosos, o Brasil teve 20.105 registros no primeiro semestre de 2019 e 21.764 no mesmo período deste ano. No Ceará, foram registrados 1.065 casos no primeiro semestre do ano passado e 2.203 no mesmo período de 2020.
Diretor-presidente do FBSP, Renato Sérgio de Lima destaca que o movimento de motim da Polícia Militar, em fevereiro último, foi preponderante para esse cenário. "Foi quando esse movimento, se associando a uma reorganização das facções de base prisional, provocou um esvaziamento de um esforço (de segurança pública) que estava sendo feito. As polícias têm que refletir sobre como elas podem fornecer um serviço de qualidade e como os direitos dos policiais são legítimos, mas não podem estar dissociados dos números", avalia.
Dados abarcam 84% da população brasileira, distribuída em 20 estados. A pesquisa cobre os seguintes estados: AL, CE, DF, ES, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO. Dados foram revelados pelo Fantástico, nesse domingo, 18.
Anuário revela que negros são maior parte das vítimas em diferentes recortes. Número de Mortes Violentas Intencionais (MVI) chegou a 47.773 em 2019, com 75% de negros. Em 2018, foram contabilizadas 57.574 mortes violentas intencionais, também com 75% de negros. Foram 9.801 casos a menos de um ano para o outro, variação de 17%.
Já o número de homicídios no Brasil reduziu 19,5%. Foram 49.153 homicídios em 2018 (75,6% negros) e 39.561 homicídios em 2019 (74,4% negros). A redução de um ano para o outro foi de 9.592 pessoas.
"Nós tivemos ao longo de 2018 e 2019 uma queda bastante acentuada nos índices de criminalidade do Ceará que foi responsável por puxar a queda nacional pra baixo. As políticas públicas levadas a cabo no Estado de certa forma chegaram em um limite que é estrutural, que depende do Congresso Brasileiro", afirma Renato Sérgio de Lima.
O diretor-presidente do FBSP continua: "A agenda de reforma da polícia está interditada nos últimos 30 anos. Desde o fim do ano passado, uma série de movimentos reivindicatórios começaram a tomar conta da agenda do Estado". Lima destaca ainda a reorganização do crime organizado, com novas lideranças e disputas por território e pontos de drogas.
Violência contra a mulher
No primeiro semestre deste ano, o número de feminicídios cresceu 1,9% em relação ao mesmo período do ano passado, com 648 vítimas. Os registros de agressões em decorrência de violência doméstica, no entanto, caíram 9,9%. Já os chamados para o 190 aumentaram 3,8%. Foram 147.379 chamadas nos primeiros seis meses deste ano.
Em 2019, 1.326 mulheres foram assassinadas no País - crescimento de 7,1% em relação ao ano anterior. Dessas, 66,6% eram negras, 56,2% tinham entre 20 e 39 anos e 899% foram mortas pelo companheiro ou ex-companheiro.
Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, havia uma expectativa de queda de homicídios com o isolamento social que não se confirmou. "De um lado a gente tem o fim da trégua de grupos criminosos, aumento de conflitos relativos ao tráfico de drogas e armas. Norte e Nordeste são rotas importantes especialmente para o tráfico de cocaína e outras drogas", explica.
"Essas disputam se acirram durante a pandemia e isso acaba produzindo outras mortes. Também tivemos incremento de casos de violência doméstica, que remetem aos casos de feminicídio", continua a Bueno. "Ao que tudo indica, a pandemia acentuou a violência doméstica a medida que expôs ainda mais as mulheres que já viviam cenário de violência. Há elementos muito explícitos da violência de gênero. Isso mostra a brutalidade sobre esse numero de mulheres que estão sendo mortas por pessoas com quem elas estão tendo vínculo afetivo", afirma a diretora-executiva do FBSP, Samira Bueno.
Também no ano passado, o Brasil teve uma agressão física a cada dois minutos. Ao todo, foram 266.310 registros de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica (aumento de 5,2%). As delegacias civis registraram 349.942 pedidos de medidas protetivas de urgência, 958 por dia, mas nem todos os estados conseguiram informar o número.
A pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Amanda Pimentel afirma que uma tendência a cerca da violência doméstica é a diminuição geral no número de registros como ameaça e estupro, principalmente em crimes que dependem da presença física da vítima para fazer a denúncia. "Não é uma análise que vem a afirmar que os crimes deixaram de acontecer. Pelo contrário, a diminuição do registro vem justamente no sentido da impossibilidade de se dirigir ao órgão e estar dentro de casa com o agressor impôs às mulheres dificuldades de apontar a denúncia".
Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, considera que, tanto em caso de feminicídios como de violência sexual, na maioria dos casos o autor da violência é alguém conhecido da vítima. "Isso torna mais difícil para as instituições de segurança pública enfrentarem esse tipo de violência", diz. "Foge do estereótipo de agressor. São pais, maridos, pessoas consideradas normais, bem quistas no trabalho. Traz pra gente um desafio de como enfrentar esses crimes que acontecem principalmente nesse ambiente doméstico".