Cercado por três homens, jovem leva socos e é vítima de homofobia e racismo enquanto passeava com cachorro
Segundo o jovem, os três agressores estavam bêbados e "possivelmente" drogados, mas, ele ressalta, que não seria uma justificativa para a agressão
Andando tranquilo com seu cachorro pelo centro de São Paulo, às 17 horas, da segunda-feira, 6, o jovem Robson Gael foi cercado por três homens e agredido com socos. Enquanto sofria as agressões escutou do grupo “viadinho" e "preto safado". A prática se enquadra tanto no crime de racismo como de homofobia, ambos passíveis de reclusão.
“Fui abordado por três indivíduos brancos héteros aqui no centro de São Paulo e me agrediram pelo simples fato de eu ser gay e negro”, desabafa o influenciador digital nas redes sociais. “ A história foi bem essa, eu estava na rua passeando com meu cachorro e eles começaram a me insultar me chamando de ‘negro safado’ e já vieram para cima de mim, sem muito tempo para me defender”, conta ele.
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Segundo o jovem, os três agressores estavam bêbados e “possivelmente” drogados, mas, ele ressalta, que não seria uma justificativa para a agressão. “Estou todo ensanguentado, agora melhorou mais. Isso aconteceu cinco horas da tarde. A sensação que eu tenho é de impotência.[...] Ainda tem gente que diz ‘procurou’, mas a única coisa que eu fiz foi sair de casa com meu cachorro”, afirma Robson.
A violência seja física ou psicológica acontece, mas nem sempre chega aos canais de denúncia ou mesmo é tipificada nos dados como crime de homofobia, por exemplo. Comparados a 2018, por exemplo, ainda menos denúncias chegaram ao Disque 100, no Brasil: 846 denúncias de crimes contra LGBTs, por exemplo, 49,8% menor se comparado com 2018, quando foram registradas 1.685 denúncias.
Mesmo o caso tendo acontecido em São Paulo, a realidade se repete no Ceará. Entre agosto e julho de 2020, em 28 dias, chegou a quatro o número de corpos trans encontrados mortos na Capital, conforme denuncia a Rede de Observatórios da Segurança. Mas antes mesmo do extremo, como em casos de mortes, as violências devem virar caso de polícia.
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A série de mensagens do influencer, que também incluíam agradecimentos a todo o apoio que recebeu após a agressão, foi gravada após chegar da delegacia e ter feito um boletim de ocorrência. Denunciar é a primeira recomendação da defensora pública Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública (NDHAC), em casos como esses. “Nós queremos trabalhar na perspectiva da educação em direitos para que a população LGBT se empodere do seu direito no seu dia a dia", ressalta ela.
Autores de agressões a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e outras identidades e sexualidades estão sujeitos a penas de um a cinco anos de reclusão. Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. “É importante que a gente denuncie e tire essa invisibilidade. A homofobia e a transfobia são atos realizados diariamente e a única forma de tirar desse lugar é denunciando”, ressalta ela.
Segundo a defensora, os casos mais comuns acontecem em estabelecimentos ou na rua, como aconteceu com o jovem na segunda-feira, mas há uma recorrência de casos em que as agressões acontecem no ambiente familiar ou corporativo. Por isso, a defensora explica que mesmo quem não é a vítima, sendo uma testemunha, por exemplo, deve procurar o acompanhamento da Defensoria Pública. “Às vezes, por exemplo, você está em uma loja ou no meu ambiente de trabalho e presencia alguém praticando algum ato e pode denunciar sim”.
Para uma pessoa buscar o NDHAC e entrar com uma ação de danos morais, por exemplo, é importante que ela reúna provas daquela violação, como prints, fotos, áudios e, geralmente, é necessária a presença de alguma testemunha. Ainda, é imprescindível a abertura de um Boletim de Ocorrência e a presença da documentação pessoal (RG, CPF e comprovante de residência).
O atendimento no Núcleo geralmente está sendo realizado via email e telefone celular, e envolve, especialmente, a preservação e reparação dos direitos de grupos sociais vulneráveis e de pessoas vítimas de tortura, discriminação ou qualquer outra forma de opressão ou violência.
Em casos, de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) ressalta que as denúncias podem ser registradas por meio de Boletim de Ocorrência (BO) em qualquer delegacia do Estado. Após o caso ser noticiado, a autoridade policial avaliará se o BO permanecerá na delegacia onde a ocorrência foi originalmente relatada ou se deverá ser transferida para a unidade responsável pela circunscrição onde ocorreu o fato.
No momento da abertura do processo, a polícia orienta que a vítima porte os documentos pessoais, bem como informações sobre onde ocorreu o crime a ser denunciado. Se a vítima possuir imagens de câmeras de segurança, vídeos ou testemunhas que tenham flagrado o crime, além de prints de mensagens em redes sociais ou de outras plataformas, ela pode apresentá-los à autoridade policial para auxiliar os trabalhos investigativos.
É importante deixar claro que dependendo das circunstâncias do crime, deve haver a representação criminal por parte da vítima por um prazo de até seis meses para dar continuidade às apurações. Segundo a Polícia Civil, para que seja aberta a investigação é necessário que a pessoa compareça novamente à delegacia. "É o caso de condutas discriminatórias ou preconceituosas por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional", como explicado em nota.
Serviço:
Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública (NDHAC)Celular: (85) 98895-5514
E-mail: ndhac@defensoria.ce.def.br