Caso Isabele: adolescente que atirou na amiga de 14 anos é internada em unidade socioeducativa por determinação judicial

A adolescente de 15 anos que atirou em Isabele Guimarães Ramos, 14, se apresentou na noite dessa terça-feira, 15, na Delegacia Especializada do Adolescente, no Mato Grosso. Durante a investigação, a jovem alegou que o disparo teria sido involuntário, mas a perícia contestou essa versão. As informações são do G1. 

Isabele morreu com um tiro no rosto em 12 de julho deste ano, enquanto visitava a amiga em um condomínio de luxo de Cuiabá (MT). A internação da adolescente responsável pelo disparo foi determinada pela juíza Cristiane Padim, da Vara da Criança e da Juventude de Mato Grosso e atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE).

O entendimento do MPE foi de que a adolescente cometeu ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar ou o sujeito assume o risco de fazê-lo.

A defesa da adolescente informou que vai ingressar com um pedido de habeas corpus para tentar reverter a decisão judicial que determinou a internação. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que menores que cometem atos infracionais análogos a crimes hediondos – como estupro e homicídio qualificado – sejam internados.

A versão da adolescente

Depois da morte de Isabele, a polícia ouviu a amiga da vítima. Ela disse que subiu até seu quarto, que fica no andar de cima da casa onde Isabele morreu, para guardar a arma do namorado. Isabele estava no banheiro do quarto nesse momento.

A adolescente disse que pegou o case – uma maleta onde estavam duas armas – e subiu, obedecendo ao pai. Apesar de estar guardada, a arma estava carregada.

Segundo ela, uma das armas caiu no chão e a adolescente tentou pegar, mas se desequilibrou ao levantar e o objeto acabou disparando, quando ela estava do lado de fora de banheiro. No entanto, essa versão foi contestada por laudos periciais, que concluíram que a pistola não atirou sozinha. 

Cinco simulações foram realizadas para concluir o laudo, e a arma disparou apenas quando estava engatilhada e destravada, pressionando o gatilho. “No ato do disparo, o agente agressor posicionou-se frontalmente em relação à vítima, sustentou a arma a uma altura de 1,44 m do piso", revelou o documento oficial.

Para a polícia, a versão apresentada pela adolescente era incompatível com o que aconteceu no dia da morte e a conduta dela foi dolosa, porque, no mínimo, ela assumiu o risco de matar a vítima.

Os indiciados

Além da adolescente, o namorado dela, de 16 anos, também foi indiciado por ato infracional análogo ao porte ilegal de arma de fogo, porque transitou armado sem autorização. Ele levou as armas do seu pai para a casa da namorada, onde ocorreu o crime. 

Por causa disso, o pai dele também foi indiciado. Segundo a polícia, mesmo tendo alegado que não sabia que as armas tinham sido levadas pelo filho, ele foi indiciado por omissão de cautela na guarda de arma de fogo, já que teria obrigação de guardar as armas em local seguro.

O pai da adolescente que atirou, que é empresário, foi indiciado por posse de arma de arma de fogo, homicídio culposo, entrega de arma para adolescente, previsto no Estatuto do Desarmamento, e fraude processual.

Cena alterada

Para a polícia, o empresário pai da adolescente teve uma conduta que pode ter atrapalhado a investigação. “Quando a equipe do Samu chegou (na casa), havia apetrechos de armas em cima da mesa e ele pediu para que a mulher guardasse. Isso não poderia ter sido alterado”, disse o delegado Wagner Bassi, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que conduziu a investigação.

A cápsula da bala que atingiu a adolescente na cabeça também foi movimentada depois do crime pelo filho dele, que é irmão gêmeo da adolescente que atirou, o que pode ter atrapalhado a investigação.

Quatro policiais, sendo um delegado, dois investigadores da Polícia Civil, e um policial militar que foram até a casa depois do crime são investigados por improbidade administrativa.

Reconstituição

A reconstituição da morte de Isabele foi feita entre 18 e 19 de agosto, na casa da menina que atirou. O processo durou sete horas, e a adolescente não participou pois, segundo a defesa, ela não estava em condições psicológicas para isso. A jovem que atirou foi representada por uma atriz que tinha estatura e pesos compatíveis.

Foram reproduzidos todos os movimentos realizados pelos envolvidos no caso para apontar a compatibilidade das versões apresentadas na investigação. A simulação foi feita com três disparos e contou com um grupo de 41 profissionais entre investigadores, escrivães, delegados e peritos.