Após ser concedida a Queiroz, advogados pedem que prisão domiciliar seja ampliada aos demais presos em grupo de risco do coronavírus
Caso aceito, o benefício deve ser aplicado aos presos que possuam câncer, tuberculose, HIV ou outras comorbidades, que os deixe mais vulneráveis a infecções pelo novo coronavírus
O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadhu) entrou nesta sexta-feira, 10, com pedido de habeas corpus coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso solicita que a decisão de prisão domiciliar aplicada a Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado federal Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), seja ampliada a todos que estão presos preventivamente e se enquadram no grupo de risco do novo coronavírus. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
LEIA MAIS | Queiroz foi encontrado em imóvel de advogado que presta serviços a Flávio Bolsonaro; entenda o caso
É + que streaming. É arte, cultura e história.
Advogados do Cadhu classificam a negação do direito a presos que se encontram na mesma situação como “demonstração de inaceitável seletividade” do SJT. De acordo com os juristas, é evidente a ilegalidade da prisão preventiva para aqueles que se encontram no grupo de risco. Segundo eles, pode haver um risco real de contágio e morte dentro da prisão.
O pedido deve ser julgado pelo ministro João Otávio Noronha, também responsável pela prisão domiciliar a Márcia Aguiar, esposa de Queiroz, que se encontra foragida. Caso aceito, o benefício deve ser aplicado aos presos que possuam câncer, tuberculose, HIV ou outras comorbidades.
LEIA MAIS | Família Bolsonaro defende Queiroz porque ele é "testemunha-bomba", diz jornalista
Fabrício Queiroz foi preso em 18 de junho, na cidade de Atibaia, no interior de São Paulo, em investigação sobre as "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.