Incêndio no Museu Nacional foi acidental e ninguém será responsabilizado, aponta laudo

Ocorrido no dia 2 de setembro de 2018, o incêndio que destruiu o Museu Nacional foi apontado como acidental de acordo com laudo final da perícia feita pela Polícia Federal. O resultado das investigações foi divulgado nesta segunda-feira, 6, e pontuou que ninguém será responsabilizado pelo ocorrido.

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A PF concluiu que o fogo teve início no Auditório Roquette Pinto, localizado no primeiro andar, próximo à entrada principal do Museu. A hipótese assumida pela investigação é de que o incêndio tenha tido como causa um eventual defeito em um dos aparelhos de ar-condicionado do auditório. A Polícia descartou qualquer suspeita de incendiarismo ou ação criminosa na tragédia.

O prédio do Museu estava associado às estruturas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e detinha um acervo de 20 milhões de itens históricos variados, incluindo o crânio de Luzia, fóssil mais antigo já encontrado nas Américas. A perda em decorrência do incêndio é estimada entre 70% a 75% do total de obras que estavam sediadas no prédio.

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Apesar do desastre, o inquérito julgou que os gestores do Museu Nacional não foram omissos diante da preservação da estrutura e de seu patrimônio histórico. A investigação apontou que, em agosto de 2015, houve uma fiscalização por parte do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBEMRJ), a qual apontou o risco de incêndio do edifício.

O laudo final aponta ainda que a fiscalização não foi concluída da forma como deveria, tendo em vista que pela não adequação das medidas de segurança contra incêndio e pânico, o prédio deveria ter sido interditado e a entidade multada. A PF apurou que o comando do Corpo de Bombeiros aplicou uma pena administrativa ao oficial responsável pela fiscalização pela omissão diante do risco eminente.

À época, os gestores foram notificados do risco pelo oficial dos Bombeiros e protocolaram um pedido de verba para realização de reformas no prédio. O pedido foi feito em coautoria do reitor da UFRJ, Roberto Leher, e da, então diretora do Museu Nacional, Cláudia Rodrigues Ferreira, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para revitalização do prédio ainda em 2015, três anos antes da tragédia.

A solicitação foi aprovada e, segundo o inquérito da PF, o contrato para disponibilização das verbas chegou a ser assinado em junho de 2018, dois meses antes do ocorrido, mas o valor não chegou a ser repassado para a entidade à tempo para que as obras de revitalização e adequações aos protocolos de segurança contra incêndio pudessem ter iniciado.