Propostas brasileiras para a Amazônia apresentadas em Davos não têm estrutura, verbas e objetivos

As propostas relacionadas à Amazônia apresentadas pelo Brasil no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suiça, ainda estão em processo de análise, sem prazos, objetivos definidos ou verbas. Mesmo assim, os anúncios foram apresentados como certeza para outros países. As informações são da Folha de S. Paulo.

O Governo Federal não estaria preparado para debater questões ambientais, já apresentadas em dezembro de 2019 na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Por isso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, teria deixado de ir ao fórum mundial.

Das propostas apresentadas no Fórum de Davos, nenhuma foi publicada no Diário Oficial da União e a maioria está em fase de pesquisa e análise inicial.

A criação do Conselho da Amazônia, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 21 de janeiro, deve ter decreto publicado nesta ou na próxima semana, afirma o vice-presidente Hamilton Mourão. Entretanto, o Conselho carece de dotação orçamentária específica, com origem ainda incerta. As possibilidades são conseguir verbas remanejadas dentro dos ministérios ou do Fundo Amazônia.

O vice também explica que a criação da Força Nacional Ambiental, revelada durante o fórum, está sendo analisada pela equipe técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A ideia é formar um contingente policial parecido com a Força Nacional de Segurança, com policiais ambientais cedidos pelos estados.

Outra iniciativa divulgada no evento mundial foi a conversão do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), em Manaus (AM), em um centro de negócios sustentáveis a partir de abril de 2020. A proposta do Governo Federal tenta agradar investidores estrangeiros preocupados com a responsabilidade ambiental do País.

O CBA foi aberto em 2002 na Zona Franca de Manaus e está subutilizado desde então. O problema é que o governo ainda está incerto ao que fazer com o prédio de 12 mil m². A única certeza é a ideia: focar na bioindústria - cosmética e farmacêutica - e na produção de armamentos e outros equipamentos de defesa.