Após erros no Enem, MPF recomenda que governo Bolsonaro suspenda inscrições do Sisu

Recomendação do Ministério Público Federal (MPF) pedindo a suspensão das incrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 foi enviada ao Governo Federal na tarde desta quarta-feira, 22. O Sisu 2020 tem sido envolto em polêmicas devido aos erros registrados em correções do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e instabilidades e erros do sistema.

"O prazo para o acatamento da Recomendação é de 24 horas e seu descumprimento pode implicar a adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis", diz a nota do MPF. Segundo informações do portal G1, o Ministério da Educação (MEC) não é obrigado a cumprir a recomendação.

O pedido se faz necessário, segundo o MPF, para garantir ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tempo hábil para a conferência dos gabaritos do Enem 2019. Devido ao erros, o MEC chegou a anunciar a extensão do prazo da inscrição no Sisu.

Inúmeras queixas de candidatos têm acontecido neste ano. O documento do MPF foi encaminhado ao secretário de Educação Superior do MEC e ao Inep e foi assinado pela Procuradoria Regional do Direito do Cidadão em Minas Gerais, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e Grupo de Trabalho da PFDC sobre Educação em Direitos Humanos.

O MEC informou ao G1 que "encaminhará, em breve, ao Ministério Público Federal os esclarecimentos solicitados".