Ministro da Educação anuncia liberação de cerca de R$ 1,15 bilhão para universidades federais

Pasta que mais recebeu contingenciamentos no orçamento em 2019, o Ministério da Educação (MEC) deve conseguir desbloquear R$ 1,990 bilhão do orçamento. De acordo com o ministro Abraham Weintraub, 58% dessa verba deve ir para universidades e institutos federais. Com isso, o corte sofrido no início do ano passa de 30% para 15%. Ele atribuiu o descongelamento dos recursos à “gestão eficiente” e uma superação da crise econômica, além da aprovação da reforma da Previdência.

Os recursos, segundo o MEC, cobrirão despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço. O anúncio do desbloqueio do orçamento foi feito no último dia 20 pelo Ministério da Economia. A liberação está prevista no decreto 10.028 publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 27.

Ao todo, o Governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão. 

Até o fim do ano, Weintraub anunciou que poderá ter descontingenciamento de mais R$ 3,8 bilhões. O MEC argumentou que teria sido a pasta que mais recebeu cortes durante o ano. Devido a falta de recursos, universidades federais não teriam dinheiro para pagar contas básicas e garantir o pleno funcionamento a partir de setembro.

Será destinado R$ 1,156 bilhão para as universidades. No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições. 

Demais recursos

Os demais recursos descontingenciados serão destinados à educação básica, concessão de bolsas de pós-graduação e realização de exames educacionais, de acordo com o MEC.

Para o Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), serão destinados R$ 290 milhões, o que, segundo o ministério, o que garante a continuidade do programa em 2020. Esse programa visa a compra e distribuição de livros didáticos para escolas públicas.

Outros R$ 270 milhões serão voltados para o pagamento de bolsas de estudo vigentes concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) receberá R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais.